Desembargadores julgam suspensão de liminar que proíbe aumento das passagens em BH
Decisão que liberou o reajuste das tarifas na capital mineira em agosto de 2015 será revisada
Minas Gerais|Do R7
Os desembargadores do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) vão revisar, na tarde desta quarta-feira (27), a suspensão de uma liminar que proibia o aumento das passagens em Belo Horizonte. Inicialmente, a determinação impediu a prefeitura do município de definir o reajuste das passagens. No entanto, em agosto do ano passado, o desembargador Barros Levenhagen, da 5ª Câmara Cível, aceitou o recurso da PBH e liberou a elevação dos preços, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,40. Depois disso, o valor já foi novamente modificado em janeiro deste ano e passou para R$ 3,70.
Conforme a assessoria do TJMG, o julgamento será realizado a partir de 13h30, em sessão pública aberta, na av. Afonso Pena, número 1.420, no centro da capital mineira. Integrantes do Movimento Tarifa Zero anunciaram que pretendem acompanhar os trabalhos do desembargadores para pressionarem por uma decisão favorável ao recurso movido pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Leia mais notícias de Minas Gerais no Portal R7
Experimente grátis: todos os programas da Record na íntegra no R7 Play
Recursos
O recurso julgado hoje diz respeito ao primeiro aumento anunciado pela PBH, em julho de 2015. Em dezembro, a instituição determinou um novo reajuste de 8,24%. O Ministério Público de Minas Gerais tenta barrar a decisão. Para o promotor Eduardo Nepomuceno, o índice já foi aplicado no aumento definido em julho e que só entrou em vigor em outubro. Com isso, o índice foi aplicado duas vezes pela prefeitura, que já tinha alegado o desequilíbrio econômico dos contratos das empresas para justificar o reajuste no meio do ano.
