Dodge dá parecer contrário à prisão domiciliar para Marcos Valério
Sugestão da procuradora-geral da República é que o operador do “mensalão” seja transferido para penitenciária federal de segurança máxima
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta segunda-feira (7) contra o pedido de progressão de regime do empresário Marcos Valério. Ele cumpre pena de 37 anos e cinco meses de prisão, em Contagem, na Grande BH, por condenação no caso conhecido como “mensalão”.
A defesa do operador do esquema requereu autorização para o semiaberto com conversão em prisão domiciliar alegando risco à vida do cliente devido ao teor das revelações feitas por ele na deleção premiada fechada com a Polícia Federal. Além disso, os advogados alegam que Valério passa por sérios problemas de saúde.
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A decisão do pedido cabe ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Contudo, segundo Dodge, Marcos Valério não cumpre os requisitos necessários para ter direito ao benefício, já que ele foi condenado em um novo processo. “A pena decorrente de condenação já confirmada pelo TRF1 deve ser unificada com as penas já em execução. Com isso, alterar-se-á a data-base para a concessão do benefício da progressão de regime”, explicou a PGR.
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Sobre o risco de vida, a procurada defendeu que a prisão domiciliar não vai garantir a ele segurança. Já sobre o problema de saúde, ela explicou que não foi apresentada comprovação médica de que o câncer tenha voltado. Com estes argumentos, Dodge aconselhou que Marcos Valério seja transferido para um presídio federal de segurança máxima.
À época em que a solicitação foi feita, o juiz Wagner Cavaliere, da Vara de Execuções penais de Contagem, declarou que Valério está em uma área segura da penitenciária Nelson Hungria.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Marcos Valério para comentar o parecer.