A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta quinta-feira (24), o calendário de retorno às aulas presenciais nas escolas municipais para os estudantes do 4º ao 9º ano do ensino fundamental (veja as datas abaixo).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a retomada será gradual e atenderá os mesmo critérios de distanciamento e prevenção contra a covid-19 já adotados nas demais séries.
Veja as datas de retorno:
- 05/07: alunos do 4º ao 5º ano;
- 05/08: de agosto: alunos do 6º ao 9º ano.
O anúncio foi feito durante audiência com a Defensoria Pública nesta manhã. O órgão cobra do município um sistema de aulas remotas e a criação de um programa de inclusão digital para os estudantes e professores da rede municipal.
Segundo Daniele Bellettato Nesrala, defensora da infância e da juventude, a ação judicial contra a prefeitura vai ser mantida, já que os representates da prefeitura apresentaram as datas de retorno, mas não apresentaram proposta de conciliação para atender as outras demandas do órgão.
— A gente não considera isso muita vantagem porque, na verdade, poucas crianças estão podendo ir para a escola. Especialmente na rede publica, elas estão em casa, recebenod apenas as apostilas sem professores ministrando aula, o que gera uma defasagem muito grande.
Nesta quarta-feira (23), o município assinou um termo junto ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) se comprometendo a apresentar em 10 dias um programa completo com a organização para a retomada das aulas presenciais. Caso a prefeitura não cumpra o combinado, deverá pagar multa de R$ 50 mil por dia.
Aulas na capital
Alguns colégios particulares já retomaram as aulas até o 9º ano em Belo Horizonte, já que a ampliação já foi autorizada pela prefeitura. As escolas estaduais não têm previsão de retorno, já que o Governo de Minas classifica a capital mineira na onda vermelha do programa Minas Consciente, o que impede as atividades presenciais em sua rede.
O decreto municipal que regulamenta as aulas em Belo Horizonte não determina número máximo de estudantes por sala de aula, mas define que deve ser garantida a distância mínima de 2 metros entre os estudantes.
O rodízio entre os alunos é opcional, mas recomendado pela prefeitura. Caso a instituição de ensino tenha espaço para receber todos os estudantes ao mesmo tempo garantindo o distanciamento necessário, isto pode ser feito.
A rede municipal retomou as aulas da educação infantil no dia 3 de maio deste ano. No último dia 21 de junho foi a vez das crianças do 1º ao terceiro ano.