Governo de Minas paga R$ 600 mil em salários a servidores falecidos

Servidores públicos que já faleceram mas cujos nomes continuam constando na folha de pagamento do Governo de Minas Gerais dão prejuízo de R$ 596 mil mensais aos cofres do Estado. Por ano, esse gasto é de R$ 7,7 milhões. 

Esse é um dos pagamentos indevidos identificados em um pente-fino feito pela CGE (Controladoria-Geral do Estado), em parceria com o Tribunal de Contas da União e do Estado nas folhas de pagamento dos Executivos Federal, Estadual e Municipal. Ao todo, a força-tarefa identificou 5.299 pagamentos indevidos a servidores estaduais. O prejuízo é de R$ 14,8 milhões mensais. 

De acordo com a CGE o acúmulo irregular de cargos é a prática indevida mais comum e é responsável por 83% desse prejuízo total, cerca de R$ 12 milhões mensais. O descumprimento da jornada de trabalho gera um rombo de R$ 1 milhão por mês. O pagamento de salários a servidores falecidos é a terceira irregularidade mais comum no Estado. 

O levantamento foi possível graças ao cruzamento da base de dados de pessoal com os critérios estabelecidos pela legislação e os registros no sistema do Governo do Estado. Segundo o órgão, os indícios são verificados mais tarde para garantir que a situação é, de fato, irregular. 

O pente-fino na folha de pagamento levou em consideração oito casos comuns: acúmulo irregular de cargos, descumprimento de jornada, servidor falecido recebendo remuneração, remuneração acima do teto, pensionista falecido com remuneração, servidor com mais de 75 anos, pensão civil vedada a filho maior de 21 anos e auxílio-alimentação pago em duplicidade.