Gratificações de estatais engordam salários de 22 no governo Zema

Ao menos 22 membros da administração do governador Romeu Zema (Novo) recebem gratificações para participar de conselhos de dez empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista vinculadas ao Governo de Minas. Os jetons, como são chamados esses pagamentos, servem como uma espécie de adicional ao salário dos servidores, e variam de R$ 1.611 a R$ 13,7 mil mensais.

Em contrapartida, via de regra, os beneficiados devem participar de uma reunião mensal - em alguns casos, trimestral - nos órgãos aos quais são vinculados. 

Dentre os 25 integrantes da gestão Zema que passaram a engordar o contracheque com os jetons ao longo do ano estão oito dos 12 secretários de Estado, outros três que ocupam cargos com status de secretaria, além de servidores lotados em escalões inferiores - secretário-adjunto, subsecretários, superintendentes, assessores especiais e diretores. 

Dentre os secretários, um dos casos que mais chama a atenção é do titular da pasta da Fazenda. Gustavo Barbosa, que tem o menor salário dentre os secretários de Zema - são R$ 5.000 no contracheque - vê seus vencimentos quadruplicarem no fim do mês graças às gratificações.

Barbosa recebe R$ 13,7 mil por participar do Conselho Fiscal da Cemig e mais R$ 2.723,33 do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). Ao todo, o ex-secretário da Fazenda do Rio de Janeiro embolsa R$ 21.423,33 mensais, 328% a mais que seu salário-base, desconsiderando os descontos. 

No entanto, Barbosa não é o secretário de Estado com o contracheque mais "gordo" no Governo de Minas. Carlos Eduardo Amaral, da Saúde, recebe R$ 17,6 mil por mês (o mais alto salário dentre os secretários) e ainda acumula jetons da Cemig e da Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), no total de R$ 15,3 mil. 

Supersalários

Mas não são só os secretários de Estado os beneficiados por ganharem um aditivo aos salários no fim do mês. Integrantes do segundo e terceiro escalões da administração de Romeu Zema também estão na lista. Todos eles recebem mais que a maioria dos secretários, que ganham R$ 10 mil bruto. 

A superintendente de Contabilidade Governamental, Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira tem como salário-base R$ 36.298,43. A remuneração supera o teto do funcionalismo no Estado, que é de R$ 35.462,22 e, todo mês, a servidora tem R$ 836,21 descontados do contracheque para que não supere o patamar dos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - que determina o máximo que pode ser pago a um servidor público no Estado.

O alto salário, no entanto, não impede que Maria da Conceição seja contemplada com um jeton. Ela recebe R$ 2.400 mensais para participar do Conselho Fiscal da MGI (Minas Gerais Participações S.A). 

A estatal também paga gratificação à Superintendente Central de Governança de Passivos da Secretaria de Estado da Fazenda, Andresa Linhares de Oliveira Nunes. Os R$ 2.400 pagos pela empresa se somam ao seu salário de R$ 31,5 mil mensais - R$ 10 mil a mais que seu chefe, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. 

Cemig

O caso mais recente de concessão de gratificações ocorreu na Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). O conselho de administração da empresa confirmou em assembleia geral realizada no dia 7 de agosto a indicação de cinco secretários de Estado e um subsecretário para ocuparem 6 das 10 vagas do Conselho Fiscal da empresa. 

A empresa, enquadrada como sociedade de economia mista controlada pelo Governo de Minas, que é o acionista majoritário da companhia, é a que paga o jeton mais alto: R$ 13,7 mil para os titulares e R$ 10,7 mil para os suplentes. 

Na primeira categoria se enquadram os secretários Gustavo Barbosa (Fazenda), Elizabeth Jucá (Impacto Social) e Marco Aurélio Barcelos (Infraestrutura e Mobilidade). Na segunda, estão os titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Victor Lobato Garizo Becho. 

Conforme o regimento interno do conselho, é realizada uma reunião mensal "e, extraordinariamente, sempre que necessário". Dentre as atribuições do conselheiro, estão a fiscalização dos atos dos administradores, a opinião sobre relatórios administrativos e as propostas do órgão e a denúncia de fraudes e crimes que vierem a ter conhecimento. 

Revendo conceitos

O governador Romeu Zema (Novo) criticou, durante a campanha eleitoral, a prática comum aos governadores anteriores de indicar secretários de Estado para conselhos de empresas públicas com a finalidade de aumentar seus salários. Fernando Pimentel (PT), Antonio Anastasia e Aécio Neves, ambos do PSDB, para citar alguns dos últimos governadores, adotaram a prática. 

Uma semana após ter sido eleito governador, Zema classificou como "hipocrisia" a conduta e chamou os jetons de "puxadinhos". 

Em 30 de maio, no entanto, em nota enviada à imprensa, o governador do Novo disse ter revisto seus conceitos sobre a gratificação. 

“É uma forma de assegurar a avaliação e fiscalização das atividades das empresas à luz dos objetivos e padrões de gestão do Estado. Adicionalmente, vejo a necessidade de conciliar esse papel com uma remuneração compatível para os secretários, tendo em vista o nível de responsabilidade inerente às funções e já que não é possível reajustar os vencimentos dos mesmos em decorrência da realidade fiscal do Estado e das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou o governador.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo de Minas Gerais sobre o pagamento de jetons a 22 membros da administração estadual. A assessoria informou que Zema publicou um decreto no dia 31 de maio sobre as normas para participação de secretários em conselhos de empresas estatais. Entre as regras está a de que a soma do salário e dos jetons não pode ultrapassar o teto do funcionalismo estadual. 

"Ressaltamos que as indicações de conselheiros de empresas estatais, baseadas exclusivamente em critérios técnicos, são feitas pelos seus diversos acionistas e somente são efetivadas após aprovação dos respectivos conselhos – não são definidas pelo Governo, que figura nesses colegiados como um dos acionistas", afirmou.

O Governo de Minas Gerais também ressaltou que o que é pago não interfere na receita do Executivo e que os valores estão previstos nos orçamentos das empresas. A administração estadual também informou que as informações relativas aos vencimentos estão disponíveis no Portal da Transparência - www.transparencia.mg.gov.br. 

Confira as gratificações pagas a membros do governo de Romeu Zema: 

1. Custódio Mattos - secretário de Governo

Salário: R$ 10 mil

Jeton: R$ 8.363 (Light)

2. Gustavo Barbosa - secretário de Fazenda

Salário: R$ 5.000

Jetons: R$ 13,7 mil (Cemig) + R$ 2.723,33 (BDMG)

3. Elizabeth Jucá - secretária de Impacto Social

Salário: R$ 10 mil

Jeton: R$ 13,7 mil (Cemig)

4. Germano Vieira - secretário de Meio Ambiente 

Salário: R$ 10,7 mil

Jetons: R$ 10,7 mil (Cemig) + R$ 2.000 (Cohab)

5. Júlia Sant'Anna - secretária de Educação

Salário: R$ 10 mil 

Jetons: R$ 8.363,00 (Light) + R$ 8.092,41 (Taesa)

6. Marco Aurélio Barcelos - secretário de Infraestrutura e Mobilidade

Salário: R$ 10 mil

Jetons: R$ 13,7 mil (Cemig) + R$ 2.723,33 (BDMG)

7. Carlos Eduardo Amaral - secretário de Saúde

Salário: R$ 17.607,69

Jetons: R$ 10,7 mil (Cemig) + R$ 4.800 (BDMG)

8. Ana Maria Valentini - secretária de Agricultura

Salário: R$ 10 mil

Jeton: R$ 2.417 (Emater)

9. Igor Eto - secretário-geral

Salário: R$ 10 mil

Jeton: R$ 4.800 (Codemig)

10. Simone Deoud Siqueira - Ouvidora-Geral do Estado

Salário: R$ 10 mil

Jeton: R$ 4.800 (Codemig)

11. Rodrigo Fontenelle - Controlador-Geral do Estado

Salário: R$ 10 mil

Jeton: R$ 4.800 (Codemig)

12. Victor Lobato Garizo Becho - subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Salário: R$ 11 mil

Jeton: R$ 10,7 mil (Cemig)

13. Andresa Linhares de Oliveira Nunes - superintendente Central de Governança de Passivos

Salário: R$ 31.514,41

Jeton: R$ 2.400 (MGI)

14. Andrea Siechert Senko - assessora especial

Salário: R$ 19.063,71

Jetons: R$ 4.000 (Prodemge) + R$ 3.500 (MGI)

15. Fábio Rodrigo Amaral de Assunção - subsecretário de Tesouro Estadual

Salário: R$ 19.063,71

Jetons: R$ 4.000 (Prodemge) + R$ 3.500 (MGI)

16. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes - secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda

Salário: R$ 19.063,71

Jetons: R$ 4.000 (Prodemge) + R$ 3.500 (MGI)

17. Kênnya Kreppel Dias Duarte - subsecretária de Gestão de Pessoas

Salário: R$ 27.600,44

Jeton: R$ 2.400 (MGS)

18. Felipe Magno Parreira de Sousa - subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto

Salário: 20.305,60

Jeton: R$ 2.400 (MGS)

19. Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira - superintendente de Contabilidade Governamental

Salário: R$ 36.298,43

Jeton: R$ 2.400 (MGI)

20. Leide Nanci Teixeira - diretora de RH

Salário: R$ 8.773,50

Jeton: R$ 1.611 (Emater)

21. Márcia Dias da Cruz - diretora de Contabilidade e Finanças

Salário: R$ 9.319

Jeton: R$ 1.611 (Emater)

22. Pedro D'Angelo Ribeiro - diretor de Comercialização e Mercados

Salário: R$ 5.610

Jeton: R$ 1.611 (Emater)