Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Um homem foi condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio, em Formosa, na zona rural do município de Januária, a 495 km de Belo Horizonte. O crime aconteceu em setembro de 2017.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima se negou a manter relações sexuais com o marido que, revoltado, pegou uma espingarda e atirou contra o rosto da mulher.

A mulher sobreviveu ao ataque. Ela ficou com uma extensa cicatriz, que vai desde o canto do lábio direito até a orelha.

A juíza do caso Bárbara Livio condenou o homem por tentativa de homicídio triplamente qualificado, com motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Em sua defesa, o homem alegou que, após um churrasco em sua casa, ouviu os cães de guarda latirem, o que o fez sair armado para o terreiro para averiguar. Ele informou, ainda, que sua esposa tentou impedi-lo quando a arma disparou.

O acusado já tinha outras condenações criminais anteriores ao caso, incluindo outras infrações penais relativas a violência doméstica e familiar.

Feminicídio

A lei do feminicídio entrou em vigor em 2015. O Código Penal Brasileiro estipula pena de 12 a 30 anos para quem atenta contra a vida de mulheres. Esse tempo pode ser elevado em até 50% se o crime for cometido contra a vítima menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência, se ela estiver grávida ou nos três primeiros meses após o parto, ou estiver na presença dos filhos.

Para denunciar agressões, a vítima pode acionar a Polícia Militar para fazer o Boletim de Ocorrência ou procurar a Delegacia de Mulheres, da Polícia Civil. A vítima ou testemunhas podem ligar no número 180 e fazer uma denúncia de forma anônima.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli