Investigada por matar o marido em Contagem (MG) é solta
Justiça concedeu liberdade provisória à mulher de 36 anos após parecer do Ministério Público apontar indícios de legítima de defesa
Minas Gerais|Do R7

A mulher investigada por matar o marido em Contagem, na Grande BH, foi solta nesta quarta-feira (29), três dias após o crime. A investigada alega que atacou o companheiro com uma faca para se defender durante uma briga.
A soltura de Nivia Cristina de Souza Cirilo, de 36 anos, foi autorizada pela juíza Laís Lopes Senna durante audiência de custódia nessa terça-feira (28). Os advogados Marcos Henrique Silva Rocha e Wendel Rafael defenderam a tesa de legítima defesa ao pedirem a soltura da cliente. Os defensores ainda argumentaram que a mulher é mãe de três crianças menores de idade, sendo a mais nova uma recém-nascida de três meses.
“Neste momento processual, em que se realiza uma análise sumária dos fatos, é prematuro proferir um juízo de certeza acerca da caracterização da legítima defesa. A configuração da excludente de ilicitude deverá ser analisada, de forma mais aprofundada, ao longo das investigações. No entanto, não se pode ignorar os indícios já existentes de que a autuada agiu apenas para se defender”, explicou a juíza ao autorizar a liberdade provisória.
A magistrada ainda destacou que parecer do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) apontou os indícios de legítima defesa e que a investigada é “primária, portadora de bons antecedentes e sem nenhum registro policial anterior”.
Em contrapartida, a investigada deverá comparecer a todos os atos do processo e manter endereço atualizado junto ao Judiciário. Em caso de descumprimento, a prisão preventiva pode ser solicitada.
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O crime
Gustavo Reis Damascena, de 41 anos, morreu na tarde do último domingo (26), no bairro Colonial, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o boletim de ocorrência, a confusão aconteceu durante uma confraternização na casa da família. Além de Nívia e Gustavo, uma amiga e o pai dela estavam no local. O grupo consumia bebida alcoólica.
A mulher alegou que o companheiro começou a discussão e ameaçou ela e a família. Segundo o registro policial, o desentendimento aumentou e o casal encontrou em luta corporal, momento em que ela atingiu o companheiro com uma faca no pescoço.
Ainda de acordo com a PM, Nívia socorreu o marido para o Hospital Municipal de Contagem, mas ele chegou ao local sem vida. O socorro também foi observado pela Justiça ao conceder a prisão temporária.
Segundo o boletim de ocorrências, a mulher relatou que o marido tinha histórico de uso de entorpecentes.