Justiça Federal determina a soltura de capivaras capturadas na Pampulha
Animais foram capturados em 2014 por causa do risco de transmissão da febre maculosa
Minas Gerais|Do R7
A Justiça Federal revogou a liminar que proibia a soltura das capivaras capturadas e mantidas em cativeiro sob a guarda da Prefeitura de Belo Horizonte no entorno da lagoa da Pampulha. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal realizado em março do ano passado.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, "a captura e a manutenção desses animais em cativeiro, sem um plano de manejo adequado, representa ofensa a um bem protegido por Lei. (...) antes de representar uma solução para um problema ambiental antigo, revela-se desencadeador de outro mais grave e imediato". Ainda conforme a sentença, a situação das capivaras se caracteriza como maus tratos aos animais.
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No ano passado, a Prefeitura da capital ajuizou uma ação na Justiça Federal contra o Ibama para que não fosse obrigada a soltar os animais capturados em 2014 e mantidos em um parque ecológico próximo à Lagoa da Pampulha. A notificação emitida ao órgão federal exigia que os animais fossem soltos imediatamente, sob pena de imputação do crime de desobediência.
Na ocasião, o município alegou que havia grande risco para a saúde pública, em razão da maioria das capivaras capturadas estarem contaminados pela bactéria Rickettsia rickettsii, responsável pela febre maculosa. A prefeitura também afirmou que os animais já chegaram a invadir a pista do aeroporto da Pampulha, além de estarem destruindo os jardins de Burle Marx, que fazem parte do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha.
Já em março de 2015, atendendo pedido do município, a Justiça concedeu a liminar. O Ibama recorreu da decisão e foram marcadas várias audiências de conciliação entre as partes, todas sem sucesso.
Na época, o Ministério Público de Minas Gerais também interviu e chegou a emitir uma recomendação à Prefeitura para a soltura dos animais por considerar que eles estariam sendo mantidos em cativeiro de forma irregular já que o prazo para manutenção deles no local havia expirado. Além disso, o órgão também informou que a simples retirada das capivaras do entorno da lagoa não garantia a segurança em relação à saúde pública.
