Justiça pede garantia de R$ 8 bilhões à Vale por danos em Brumadinho

Decisão de juíza da Comarca da cidade onde barragem se rompeu dá 10 dias para que a mineradora faça depósito; empresa pode recorrer da decisão

Tragédia em barragem da Vale causou 270 mortes

Tragédia em barragem da Vale causou 270 mortes

Reuters/Agência Brasil

A Justiça em Brumadinho deferiu um pedido de liminar do Ministério Público de Minas Gerais e deu 10 dias para que a mineradora Vale apresente garantia de que dispõe de cerca de R$ 8 bilhões para quitar "eventuais obrigações". A empresa pode recorrer da decisão.

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Segundo decisão assinada pela juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho, a Vale deve depositar o valor de R$ 7.931.887.500,00 mediante fiança bancária ou seguro-garantia judicial. Caso o depósito não seja feito, a mineradora pode ter o valor bloqueado, em dinheiro ou em bens. 

A juíza justifica a decisão com base na vasta documentação obtida pela investigação da tragédia de Brumadinho, como a troca de e-mails entre funcionários da Vale e da empresa de consultoria alemã Tüv Süd.

Esta última "emitia laudos sobre a segurança das barragens para a Vale, falando sobre os riscos crescentes e tentativas de manter o funcionamento apesar das condições cada vez menos seguras".

Responsabilidade

Ainda segundo a juíza, "há indícios de que a equipe da mineradora sabia das ameaças iminentes", mas que, mesmo assim, utilizou a DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) para garantir a operação da barragem, que se rompeu em 25 de janeiro de 2019, "dificultando a atuação do Poder Público".

Conforme a decisão, "os fortes indícios de responsabilidade da empresa na prática do ato de corrupção autorizam a constrição dos valores, independentemente da demonstração de dilapidação patrimonial ou vulnerabilidade financeira, a fim de se assegurar a efetividade e a utilidade da eventual aplicação das sanções".

Em nota, a Vale informou que ainda não foi intimada da decisão e que segue aberta ao diálogo e reforça que seu principal objetivo em Brumadinho é o atendimento às pessoas.