Minas Gerais Justiça volta a proibir o consumo de bebidas alcoólicas em bares de BH

Justiça volta a proibir o consumo de bebidas alcoólicas em bares de BH

Neste sábado (12), uma desembargadora suspendeu a liminar concedida por um juiz à associação de bares da capital, na última sexta-feira (11) 

Justiça proíbe consumo de bebidas alcoólicas em bares de BH

Justiça proíbe consumo de bebidas alcoólicas em bares de BH

Record TV Minas

Uma desembargadora do TJMG (tribunal de Justiça de Minas Gerais) voltou a proibir, neste sábado (12), o consumo de bebidas alcoólicas em bares de Belo Horizonte. A decisão, suspendeu os efeitos de um mandado de segurança concedido à Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) no dia anterior por um juiz da Vara da Fazenda.

A Prefeitura de Belo Horizonte havia determinado na última segunda-feira (7) a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares na capital, após uma série de interdições em estabelecimentos que descumpriam as regras de sanitárias de segurança contra a covid. Locais lotados, sem o cumprimento do distanciamento social, tiveram as portas lacradas.

Dois dias após a publicação da medida pelo Executivo, a Abrasel solicitou à Justiça a liberação da atividade. Na decisão favorável do juiz, na última sexta-feira (11), o magistrado ao liberar o consumo nos bares afirmou em sua decisão que "a dinâmica de uma sociedade complexa como a de Belo horizonte comporta um número tão grande de atividades  que  torna  difícil,  para  não  dizer  impossível,  definir  o  que  realmente  estimula  o  aumento  dos indicadores da covid-19"

No entanto, a desembargadora Ângela de Lourdes Rodriges, acatou o recurso da Prefeitura de BH, e em sua decisão disse que "recai  ao  Executivo  a  função  de  ente  central  no planejamento e coordenação das ações governamentais em prol da saúde pública,  sendo que a  gravidade da  emergência  da pandemia de coronavírus  exige  das  autoridades  a  efetivação  concreta  da proteção  à  saúde  pública.  Ao  seu  tuno,  ao  Judiciário  é  vedado substituir à mencionada função típica do ente competente."

Números da pandemia em BH

A capital mineira voltou a ter alta nos três principais indicadores, o que não acontecia desde agosto. A ocupação dos leitos de UTI, enfermaria e taxa de transmissão voltaram para a fase amarela ne monitoramento.

Segundo o boletim da prefeitura, 1.736 pessoas morreram vítimas da covid na cidade e a doença já ultrapassou 57 mil casos de infecção.

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