Mais 20 creches conseguem liminar da Justiça para reabrirem em BH

Um dia depois de 11 creches e pré-escolas terem sido autorizadas pela Justiça a voltar às aulas, uma nova liminar autorizou que outras 20 instituições também voltem a funcionar. Todas essas instituições atendem a crianças de 0 a 5 anos e algumas delas já planejam o retorno, após a liminar. 

A decisão é do mesmo juiz, Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal. 

Na sentença, o magistrado afirma que essas instituições, em geral, de pequeno porte, estão passando por sérias dificuldades financeiras e que outros estabelecimentos como bares e restaurantes já abriram na capital mineira. 

"As escolas e creches são grandes aliadas para as famílias na educação das crianças, e com o fechamento delas, os pais estão contratando babás e procurando escolas e creches irregulares para o retorno das atividades, o que coloca em risco a vida e a saúde dessas crianças. Estão sendo negados a essas crianças seus direitos à socialização e de ir à escola", diz trecho da sentença.

De acordo com o advogado Thiago Sobreira Alvares Correia, que representa as 20 instituições nessa ação, a intenção era o diálogo com a prefeitura, o que, segundo ele, não ocorreu.

— Não tivemos outra escolha que não, pelo menos, criar perspectiva para criar essas creches

O advogado também ressaltou que o Governo de Minas já prevê a possibilidade de abertura de escolas, com uma série de protocolos. 

— Logo em seguida, a prefeitura suspendeu o alvará de funcionamento das escolas. Isso significa matar as escolas, que não estão podendo nem fazer as atividades administrativas como, por exemplo, fazer o planejamento do ano que vem.

Recurso

A Prefeitura de Belo Horizonte recorreu da decisão nesta quarta-feira (30) e aguarda sentença definitiva da Justiça sobre o assunto. Com relação às atividades administrativas ou remotas ocorridas dentro do espaço escolas, segundo o Executivo, estão autorizadas.

"A PBH salienta ainda que as atividades administrativas e de elaboração de conteúdo podem continuar sendo feitas nas unidades físicas das escolas. O impedimento da Prefeitura está relacionado ao retorno das aulas presenciais. Destacamos que o ensino a distância pode continuar sendo praticado", diz nota. 

Confira a lista de todas as 31 creches que podem voltar a funcionar:

1) Escola Lúcia Casasanta

2) Ipê Amarelo

3) Arte do Saber

4) CLIC - Centro Lúdico de Interação e Cultura

5) Centro Educacional Transmutare

6) Trilha da Criança

7) Letra - Escola de Educação Infantil

8) Algodão Doce Centro de Educação

9) Escola Visconde de Sabugosa

10) Recreio

11) Escola Infantil Sol

12) Instituto Educacional Sonho Infantil

13) Semear Instituto Educacional Cristão

14) Centro Educacional Rabiscando

15) Gaivotas Educação Infantil

16) Escola Infantil Trampolim

17) CEIA - Centro Integrado Andreia Azevedo

18) MCV Sistema de Ensino

19) Escola Criativa Idade

20) H&J Serviços Educacionais

21) Instituto Bem Me Quer

22) Instituto Educacional Santana

23) Núcleo Infantil Espaço Kids

24) Centro Educacional Faculdade Infantil

25) Instituto Educacional Faculdade da Criança

26) Centro Educacional Cognitus

27) Instituto Escolar Infantil Caminho do Saber

28) Buritis Espaço Kids

29) Colégio João de Barro

30) Instituto Educacional Risque & Rabisque

31) Sistema Maxi de Ensino