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Mais dois vereadores de Santa Bárbara têm mandatos cassados

Parlamentares são investigados por envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas; outros três vereadores também já fora cassados

Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7

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Mandatos foram cassados por nove votos
Mandatos foram cassados por nove votos

A Câmara Municipal de Santa Bárbara, a 78 quilômetros de Belo Horizonte, cassou o mandato dos vereadores Geraldo Carneiro (Dem) e Luiz Fernando Hosken Fonseca (PSL), nesta terça-feira (26). Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que desviou R$ 4 milhões dos cofres públicos. Outros três legisladores também já tiveram os cargos cassados pelo mesmo caso.

Segundo as investigações, as fraudes aconteceram por meio de contratos de licitação irregulares e do pagamento de diárias de viagens que não existiram. Doze vereadores acabaram sendo afastados e um morador da cidade aproveitou o argumento para pedir um processo de cassação contra eles.


Dos 11 legisladores do plenário, nove votaram pela cassação de Fonseca. A defesa do político alegou que houve falhas na intimação de testemunhas e denunciou que a Comissão Especial Processante teria cerceado a produção de provas, apesar de "todos os pedidos negados terem sido referendados pelo judiciário em primeira e segunda instância"

A defesa de Carneiro alegou que o cliente não usou o veículo oficial da Câmara durante a sua campanha e que comprovou o uso que fez do dinheiro recebido das diárias. O advogado defendeu que o caso teve irregularidades processuais e não houve provas concretas que comprovassem irregularidades de Carneiro.


Os outros três vereadores também já cassados são Anderson Gomes Penna (SD), Bruno Henrique Ferreira (DEM) e Ermelindo Francisco Ferreira (PSL).

Esquema


A operação Apollo 13, deflagrada em julho de 2017, indicou um esquema de desvio de verbas da Câmara Municipal de Santa Bárbara por meio de fraudes em contratos de licitação. Calcula-se que um prejuízo de mais de R$ 500 aos cofres públicos. Segundo as investigações, também houve o pagamento de diárias de viagens que nunca foram realizadas.

Após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indicou 32 duas pessoas entre empresários, funcionários públicos e políticos. Ao todo, 12 vereadores chegaram de ser afastados, sendo 10 titulares e dois suplentes.

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