MG antecipa parcelas de dívida com cidades afetadas pela chuva
Municípios atingidos por temporais receberão adiantado o valor de seis prestações do parcelamento do ICMS, Fundeb e IPVA
Minas Gerais|Pablo Nascimetno, do R7
Ao menos 27 cidades mineiras castigadas por fortes chuvas desde a última semana vão receber antecipadamente seis parcelas de uma dívida que o Governo de Minas tem com os municípios.
A previsão inicial do Estado é de repassar mais de R$ 4 milhões para as prefeituras que decretaram situação de calamidade em função dos temporais.
O valor é referente ao parcelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Propriedade de Veículos Automotores) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT) deixou de repassar às prefeituras. O Governo Zema parcelou a dívida em 33 vezes.
Santa Maria de Itabira, a 132 km de Belo Horizonte, já está na lista de municípios aptos a receber o benefício. Seis pessoas morreram durante as chuvas que caíram sobre a cidade no último fim de semana. A prefeitura deve receber o depósito de R$ 71 mil. Até o momento, Timóteo é a cidade que terá o maior repasse, aproximadamente R$ 814 mil.
Segundo o Governo de Minas, Carangola, a 357 km da capital mineira, está no processo de regularização para entrar na lista que já conta com 27 municípios. A cidade ficou alagada devido à cheia do rio, o que deixou 35 desabrigados e 1.100 desalojados.
Veja o valor que será destinado a cada cidade que já declarou emergência:
• Acaiaca: R$ 36.943,13
• Aguanil: R$ 53.439,34
• Alfenas: R$ 720.433,30
• Bandeira: R$ 43.520,87
• Barbacena: R$ 729.966,99
• Caratinga: R$ 465.295,19
• Chácara: R$ 36.902,99
• Coronel Pacheco: R$ 32.033,83
• Dom Carvati: R$ 38.369,74
• Eugenópolis: R$ 76.593,51
• Maria da Fé: R$ 91.077,62
• Matipó: R$ 123.818,85
• Mercês: R$ 69.912,71
• Paraisópolis: R$ 158.192,71
• Patrocínio do Muriaé: R$ 45.364,06
• Pequeri: R$ 41.062,36
• Poço Fundo: 141.320,74
• Santa Maria de Itabira: R$ 71.137,12
• Santa Rosa da Serra: R$ 53.002,85
• Serícita: R$ 46.845,91
• Timóteo: R$ 814.634,30
• Tombos: R$ 64.201,13
• Reduto: R$ 52.838,34
• Vargem Alegre: R$ 40.485,36
