MG economiza R$ 230 mil com tornozeleira eletrônica em 87 presos
Apesar da redução de gastos, especialistas alertam que alguns cuidados devem ser tomados para que a tecnologia sirva para a diminuição de crimes
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O Governo de Minas Gerais economizou R$ 230 mil no primeiro mês em que passou a usar tornozeleiras eletrônicas em 87 detentos de Juiz de Fora, Uberlândia, Itajubá e Alfenas. Apesar do ganho financeiro, especialistas em segurança pública alertam que alguns cuidados devem ser tomados para que a tecnologia consiga, de fato, reduzir a criminalidade no país.
Atualmente, o Estado gasta cerca de R$ 2.700 mensais para manter um detento preso. Os gastos incluem alimentação, saúde, pagamento de servidores e manutenção de espaço. Assim, quando se aplica uma pena que evita deixar o suspeito encarcerado, segundo a Seap (Secretaria de Estado de Segurança Pública), é possível reduzir as despesas em até 94%, conforme foi percebido nas quatro cidades que passaram a contar com o monitoramento eletrônico.
Em todo Estado, existem 1.775 monitorados, sendo que a maioria deles (1.683) está na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A tecnologia é destinada, principalmente, para infrações consideradas menos graves, como medidas protetivas que impedem que uma pessoa se aproxime da outra. Em Minas Gerais, 418 equipamentos são usados em ações relativas ao cumprimento da Lei Maria da Penha.
Para Frederico Couto Marinho, pesquisador do Crisp (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG), tem se mostrado eficiente para ajudar no combate da violência contra a mulher.
Segundo o especialista, as vítimas recebem um dispositivo que aciona quando o monitorado – aumentando a sensação de segurança. Todavia, Marinho ressalta que a rapidez de resposta do serviço público vai ser decisiva no sucesso da tecnologia.
— Quando a polícia for acionada para casos de detentos que burlaram o monitoramento, ela deve agir rápido, priorizando essas ocorrências. Não basta colocar a tornozeleira, tem que monitorar.
O professor Bráulio Figueiredo da Silva, do departamento de sociologia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que também faz parte do Crisp, defende que junto à aplicação da tecnologia, deve haver investimento em ações para evitar o surgimento de novos criminosos.
Silva sugere que os projetos sejam desenvolvidos ainda na infância e na juventude. Segundo ele, o financiamento deveria ser feito com os valores economizado pelo próprio governo com a aplicação dos sistemas de monitoramento.
— Esta é uma medida de longo prazo que alguns tendem deixar de lado, mas que é importantíssima. Nós não podemos apenas preparar o sistema para receber mais presos, temos que evitar o surgimento de infratores.
De acordo com a Seap, o monitoramento dos apenados é feito por uma equipe conhecida como Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico em "efetivo suficiente para atender as demandas", contudo, por questões de segurança, não foi informado quantas pessoas integram o grupo. Segundo a pasta, o Judiciário e autoridades policiais são acionados sempre que há tentativa de burlar o sistema.
Em relação ao valor economizado no sistema prisional com a medida alternativa, a secretaria informou que o dinheiro "retorna para o Estado na forma de investimento em políticas públicas em vários setores da gestão governamental".