Minas Gerais Minas vai pagar dívida da Saúde com prefeituras em 98 parcelas

Minas vai pagar dívida da Saúde com prefeituras em 98 parcelas

Governo Zema chegou a acordo com municípios para quitar débito de R$ 6,8 bilhões; repasse deve começar já em 2021

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Acordo será assinado nesta quinta-feira (28)

Acordo será assinado nesta quinta-feira (28)

Gil Leonardi / Governo de Minas

O Governo de Minas Gerais vai pagar em 98 parcelas a dívida de R$ 6,8 bilhões referente a repasses da área da Saúde que o estado deixou de repassar aos 853 municípios. O termo do acordo negociado com a AMM (Associação Mineira de Municípios) e o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) vai ser assinado nesta quinta-feira (28).

De acordo com o MP, as duas primeiras parcelas serão no valor de R$ 400 milhões, sendo uma até o fim de 2021 e a outra no primeiro semestre de 2022. Ao R7, Julvan Lacerda, presidente da AMM, explicou que os demais 96 repasses de R$ 70 milhões serão pagos mensalmente a partir de outubro do ano que vem, quando o governo terá terminado de pagar o atual acordo referente a dívidas do ICMS  e IPVA.

A dívida negociada é referente a projetos ligados à área da Saúde que os municípios pagaram, mas não foram ressarcidos pelo Estado, conforme explica Lacerda.

"O grande volume da dívida é dos últimos quatro anos, sendo dois anos da gestão Zema e os outros dois do governo de Fernando Pimentel, mas há valores atrasados desde 2009."

Levantamento do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) mostra que os maiores montantes a serem quitados são de Belo Horizonte (R$ 431 milhões), Uberlândia (R$ 178 milhões), Juiz de Fora (R$ 169 milhões), Governador Valadares (R$ 151 milhões), Contagem (R$ 149 milhões), Montes Claros (R$ 127 milhões), Ipatinga (R$ 112 milhões), Betim (R$ 110 milhões), Divinópolis (R$ 82 milhões) e Uberaba (R$ 82 milhões).

Segundo Julvan Lacerda, o dinheiro que será pago deverá ser aplicado na área da Saúde, de acordo com as demandas locais.

"É uma vitória do movimento municipalista. Algumas pessoas nem estavam acreditando que chegaríamos a este acordo. Mais do que isso, a vantagem é que o governo está se comprometendo em não atrasar mais os pagamentos, o que gera um impacto significativo nas contas dos municípios."

A reportagem procurou o Governo de Minas para comentar a finalização do acordo e aguarda retorno.

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