Ministério do Trabalho embarga implosão de viaduto na avenida Pedro I

A Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, embargou a implosão da alça norte do viaduto Batalha dos Guararapes, na avenida Pedro I, na Pampulha, em Belo Horizonte, prevista para o próximo domingo (14).

A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (8). A Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador do órgão decidiu pelo embargo na sexta-feira (5), por considerar que o plano de demolição apresentado pela construtora Cowan é "insatisfatório" e coloca em risco a vida dos trabalhadores escalados para o serviço.

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Segundo a SRTE, o embargo será mantido "até que a empreiteira apresente projeto de engenharia que garanta segurança aos trabalhadores durante os procedimentos". A decisão é amparada pelo Artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora 03. Os empregados contratados devem receber normalmente os salários durante a manutenção do embargo.

O plano de demolição apresentado pela Cowan, que deve ser executado pela Fábio Bruno Construções, prevê 11 etapas para a demolição, mas, segundo a SRTE, não detalha o processo nem prevê as datas para cada uma delas. A empresa, conforme consta no relatório, “deixa de esclarecer em que consistem os procedimentos envolvidos nas obras de demolição, em especial de informar o que pretende fazer e em que se constitui a ‘adequação de cimbramento’ ou a ‘retirada de torres’.

Ainda conforme o parecer, há risco real de desabamento da alça norte do viaduto caso sejam removidos os equipamentos de reescoramento sem a devida substituição por outros equipamentos. “Tudo indica que o carregamento de explosivos será efetuado sem que o tabuleiro do viaduto esteja apoiado pelas peças de reescoramento. São reais os riscos de colapso do bloco de fundação sob o Pilar P5 da alça norte, seguido do desabamento do tabuleiro sobrejacente”, aponta o documento.

Resposta

A construtora Cowan pode recorrer da decisão em até dez dias. Procurada pela reportagem, a empreiteira afirmou que "vem mantendo reuniões com o fiscal do SRTE/MG acerca da demolição da alça norte do Viaduto Guararapes, e que vai detalhar ainda mais o plano para atender às exigências do Ministério do Trabalho".

A Prefeitura de BH, que não foi responsabilizada pela SRTE pela apresentação incompleta do plano, afirma que continua aguardando a liberação para que o serviço seja realizado.