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MP cobra R$ 4,4 milhões de ex-diretor da Assembleia de Minas

João Franco ocupou o cargo entre 2001 e 2005 e é acusado de enriquecimento ilícito e fraude em contratos com agências de publicidade de Marcos Valério

Minas Gerais|Ezequiel Fagundes, da Record TV Minas

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Diretor responde a processo por improbidade
Diretor responde a processo por improbidade

O Ministério Público cobra do ex-diretor geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, João Franco Filho, a devolução de R$ 4,4 milhões aos cofres públicos do Estado.

Para isso, solicitou à Justiça a indisponiblidade de bens dele, que é alvo de ação civil pública de improbidade administrativa. No último dia 27 de outubro, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que João Franco seja notificado para apresentar defesa prévia.


O inquérito do MPE concluiu que João Franco fraudou a execução de contrato entre a ALMG e as empresas de publicidade SMP&B Comunicação e DNA Propaganda, entre 2001 e 2004, para adquirir bens móveis e imóveis em valores desproporcionais à evolução de seu patrimônio e de sua renda como agente público.

Nesta época, as agências ainda pertenciam ao ex-publicitário Marcos Valério, operador dos esquemas do mensalão do PT e do PSDB mineiro. Valério não foi denunciado. A Assembleia também não faz parte desta ação.


Valério ainda era dono de agências de publicidade
Valério ainda era dono de agências de publicidade

Segundo o MP, uma perícia realizada nas contas do ex-diretor encontrou uma movimentação milionária em depósitos, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2005. Os valores chamaram a atenção por serem incompatíveis à renda declarada pelo ex-diretor, de cerca de R$ 4 milhões.

Desse montante, R$ 1,2 milhão são provenientes de depósitos não identificados. João Franco recebia um salário líquido que variava entre R$ 15 mil e R$ 18 mil mensais.


Depoimentos

Em depoimento, dois ex-motoristas da Assembleia revelaram que transportavam dinheiro vivo a pedido do ex-diretor geral da Casa. O MP cita ainda a compra de 200 cabeças de gado nelore e de uma caminhonete importada, paga à vista.


João Franco ocupou o cargo de diretor geral entre 2001 e 2005, período em que a Casa foi presidida pelo peemedebista Antônio Júlio (2001-2002) e pelo tucano Mauri Torres (2003/2004 e 2005/2006), hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em dezembro de 2005, ele foi exonerado do cargo da Assembleia, momento em que Marcos Valério começou a aparecer nos holofotes da imprensa devido ao escândalo do Mensalão.

A reportagem tentou por vários dias, mas não localizou João Franco. A Assembleia informou não possuir o contato dele.

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