MP denuncia torcedor argentino por racismo no Mineirão, em BH, e pede indenização

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, neste domingo (3), o torcedor argentino Nahuel Jeremias Maldonado, de 29 anos, pelo crime de racismo. O caso aconteceu durante a partida entre Cruzeiro e Boca Juniors, pela Libertadores, na noite da última terça-feira (28), no estádio Mineirão, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Segundo a denúncia, o apoiador do Boca Juniors estava no setor da torcida visitante, ao lado da Tribuna de Imprensa, quando fez gestos de cunho racial direcionados à torcida brasileira presente no estádio.

Uma testemunha afirma que Nahuel passou a mão no próprio braço, em referência à cor da pele de brasileiros, e projetou as orelhas para frente, gesto que, segundo a Promotoria, simulava um macaco. O caso está com a 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial de Belo Horizonte.

Na denúncia, o promotor de Justiça Angelo Alexandre Marzano afirma que as condutas são reconhecidas no Brasil como formas de animalização de pessoas, associadas a características físicas de cunho racial.

“Ao praticar tais condutas em ambiente público, com grande concentração de pessoas e em contexto de atividade esportiva profissional – circunstâncias que necessariamente potencializam sua repercussão e gravidade - o denunciado Nahuel Jeremias Maldonado ofendeu o decoro e a dignidade da coletividade brasileira ali presente", apontou o promotor na peça de acusação.

Pedidos

O Ministério Público pediu à Justiça que, em caso de condenação, Nahuel seja obrigado a pagar indenização de ao menos 10 salários mínimos por danos morais causados à coletividade.

A Promotoria também pediu que o torcedor tenha os direitos políticos suspensos e seja proibido de entrar em locais de realização de jogos oficiais de futebol em Minas Gerais pelo período de dois anos.

O promotor também descartou a possibilidade de acordo de não persecução penal, ou seja, de suspensão condicional do processo.

Na manifestação, o Ministério Público citou entendimento do STF segundo o qual esse tipo de acordo não deve abranger crimes raciais. Para a Promotoria, a análise dos motivos e da conduta social do denunciado impede a concessão do benefício.

“Os motivos que levaram à incitação do preconceito contra pessoa negra necessitam de reprovação singular – já que ofensas gratuitas a uma etnia tem, invariavelmente, o claro intuito de fomentar o estigma social de um grupo para que este seja cada vez mais marginalizado e levado ao descrédito. Com efeito, a doutrina da superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, e que não existe justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum", ressaltou o promotor no texto.

Torcedor nega racismo

No dia do jogo, Nahuel foi preso em flagrante, mas acabou solto para responder em liberdade sob algumas condições.

Entre as medidas impostas pela Justiça estão manter o endereço atualizado, não frequentar o Mineirão por seis meses e não sair de casa das 20h às 6h em dias úteis. Aos fins de semana e feriados, ele não pode sair de casa em nenhum horário. As restrições valem pelo prazo de 90 dias.

A Justiça também determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Nahuel nasceu em Córdoba, na Argentina, mas vive em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte há dois anos. Ele tem trabalho fixo no Brasil.

O torcedor diz que é inocente. Ele alegou que o sinal feito com o braço é um xingamento de cunho sexual usado na Argentina, mas sem conotação racial.

Sobre o gesto com as mãos nas orelhas, afirmou que tentava indicar que não estava ouvindo a torcida adversária. Ato, que segundo ele, é comum no país vizinho no meio esportivo. O homem alegou, ainda, que o sinal teria sido criado pelo ex-jogador Juan Román Riquelme, em referência ao rato Topo Gigio, personagem infantil favorito da filha dele.

O caso agora será analisado pela Justiça e o denunciado terá prazo para apresentar resposta à acusação. A reportagem tenta contato com os advogados do estrangeiro.

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