O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) negou nesta quinta-feira (30), que tenha realizado acordo com a Vale para permitir o retorno da mineração na mina de Timbopeba, em Ouro Preto, a cerca de 100 km de Belo Horizonte.
O órgão desmentiu um comunicado emitido na quarta-feira (29) pela mineradora, que afirmava ter recebido autorização para retomar as operações no local. A mina de Timbopeba é a maior da Vale em Minas Gerais.
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De acordo com a Promotoria de Justiça, no dia 23 de setembro de 2019, um acordo judicial foi firmado entre MPMG, Ministério Público do Trabalho, Governo de Minas, Vale e a empresa SLR Canadá Consulting. Na ocasião, ficou definido que as empresas não podem realizar lançamentos de novos rejeitos na Barragem de Doutor ou realizar qualquer outra atividade que incremente risco à estrutura.
O Ministério Público informou, ainda, que não detêm atribuições para autorizar retomada de atividade minerária, que, conforme acordado, só poderá ocorrer se não houver risco às barragens do Doutor, Natividade e Timbopeba, que fazem parte do complexo minerário.
Em nota, o MP contestou a informação divulgada pela mineradora, dizendo que "rechaça a informação, sobretudo em momento em que está em curso processo de evacuação da comunidade de Antônio Pereira".
Retomada
Em 31 de março, a Vale acionou o nível 2 de emergência na Barragem do Doutor. De acordo com a mineradora, a atualização foi realizada devido a mudanças nos protocolos de avaliação da empresa, mas a companhia garantiu que a estrutura está sendo monitorada 24 horas.
No dia 7 de abril, representantes da mineradora se reuniram com a Defesa Civil para discutir um plano de emergência e retirar cerca de 280 vizinhos que poderiam ser afetados em caso de rompimento da estrutura.
Segundo a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), a barragem do Doutor possui 75 metros de altura e volume de rejeitos no reservatório de 35,8 milhões de metros cúbicos. O montante é três vezes mais que o volume da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que estourou no dia 25 de janeiro deste ano.
*Estagiária do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli