O Ministério Público Federal recorreu da sentença aplicada a um homem condenado por crime de racismo em Belo Horizonte. Rodrigo Marques Zica recebeu pena de dois anos e 11 meses de prisão, mas teve o período convertido em pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços comunitários.
A denúncia foi apresentada depois que o réu publicou no Youtube um vídeo com conteúdo racista e neonazista que incitava a discriminação contra negros e judeus. No vídeo, apareciam desenhos que associavam negros judaeus a baratas e ratos, além suásticas e fotos do 3º Reich, com enaltecimento a brancos.
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Rodrigo Marques Zica foi denunciado após mandados de busca e apreensão em sua casa terem mostrado os arquivos que comprovaram o crime. Ele alegou que era ex-oficial de inteligência da Legião Estrangeira Francesa e possuía conhecimentos avançados de informática.
Segundo juízo da 9ª Vara Federal, Rodrigo Zica agiu com "“grau de culpabilidade elevado, em face de sua experiência profissional e do seu nível sócio-cultural, os quais lhe permitiam ter maior conhecimento da gravidade dos fatos”.
Segundo o MPF, a sentença deve ser reformada, com uma condenação maior, por conta das circunstâncias do crime e da divulgação do material em rede para todo o mundo, o que amplifica o caráter lesivo.
O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.