Mulher foi levada para delegacia ao lado do ex
Reprodução / Record TV Minas
A Justiça determinou que o Estado de Minas Gerais indenizem R$ 70 mil o pai de uma mulher morta a facadas pelo ex-companheiro dentro de um carro da Polícia Militar. Em agosto, a mãe e os três irmãos da vítima foram indenizados.
A 1ª Vara Cível de Teófilo Otoni, a 450 km de Belo Horizonte, havia sentenciado o Estado a pagar ao pai da vítima R$ 70 mil por reparação moral. Os dois lados recorreram, mas a 4º Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) confirmou a indenização e apenas alterou detalhes burocráticos da sentença.
O homem recorreu alegando que a morte da mulher impactou a estrutura familiar e que o valor da indenização não era proporcional ao abalo moral sofrido. Ele argumentou que a sua filha foi assassinada na guarda do Estado e que a indenização teria que servir para aliviar os sentimentos agravados e influenciar de forma que casos assim não se repetissem. Por fim, a defesa do homem pediu que a indenização fosse de 200 salários mínimos, algo em torno de R$ 209 mil.
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Já o Estado de Minas Gerais alegou que não teve nenhuma culpa ou responsabilidade pelo fato, que teria sido causado por “fato exclusivo de terceiro”. Além disso, o governo argumentou que o pai não teria comprovado como o seu “direito de personalidade” foi atingido e, por fim, afirmou que o valor de R$ 70 mil era “excessivo e desproporcional”.
O relator do caso, desembargador Moreira Diniz, afirmou que o valor da indenização é razoável e adequado ao caso, e relembrou que a quantia é igual à paga para a mãe. Por fim, ficou decidido que o valor de R$ 70 mil deverá ser corrigido a partir da data da decisão da 1º instância.
Relembre o caso
No dia 7 de outubro de 2017 Laís Andrade Fonseca, de 30 anos, chamou a Polícia Militar pois havia encontrado uma câmera no banheiro de sua casa, em Pavão, a 565 km de Belo Horizonte. Ela alegou que o ex-companheiro teria instalado o equipamento para vigiá-la. Os dois foram conduzidos até à Delegacia de Teófilo Otoni, a 71 km do local. Durante o trajeto, o homem matou a ex-companheira com uma faca.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli.