Parentes de presos relatam traumas com revista íntima em presídios

“Eu saí da fila, mas a fila não saiu de mim”. Emocionada e revelando os problemas emocionais que até hoje a abalam, dona Cleusa ainda lembra da dura experiência de enfrentar, quase todo mês, durante mais de três anos, o processo de espera e revista para visitar o filho em uma unidade prisional de Minas Gerais. “Já fiquei seis horas sob sol e chuva para vê-lo”. Mas foram as diversas passagens pela revista íntima, prática ainda adotada no estado para quem visita pessoas recolhidas ao sistema penitenciário, que parecem ter deixado as marcas mais profundas na mulher.

Nesta quarta-feira (17), representantes dos poderes do estado e de instituições ligadas à defesa da mulher e dos direitos humanos se reuniram em audiência pública, na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debater a prática, em função do desarquivamento de um projeto de lei (n.º 821/2015) que promete acabar com a revista vexatória. Houve uma unanimidade: é preciso acabar com a prática. “Ela deixou marcas profundas em mim. Me sentia invadida, exposta. Eu senti na pele o drama de muitas mulheres”, relatou Cleusa.

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Com uma população de 62 mil presos, os estabelecimentos prisionais mineiros recebem em média 75 mil visitantes por mês. “Quem mantém o vínculo com os presos geralmente são as mulheres, que são as principais vítimas. Temos que lembrar que estamos tratando de pessoas que não cometeram crime algum”, afirmou a promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, que coordena o CAO-DH (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos) , órgão do Ministério Público de Minas Gerais.

A representante do MPMG defende o fim da revista íntima, assim como já foi feito em outros Estados. “Além de violar a dignidade da mulher, a revista íntima é ineficiente para reprimir a entrada de drogas e celulares nos presídios”, opina. Segundo Nívia, em 2013, foram apreendidos 6.695 objetos ilícitos nos estabelecimentos de Minas. “Apenas 11 deles foram pegos com visitantes. Em 2014, houve apreensão de cinco objetos que estavam em posse de pessoas no processo de revista”, disse citando dados da Secretaria de Estado de Defesa Social. Para a promotora de Justiça, outros meios podem ser utilizados para fazer esse controle, como bloqueio de sinal de celular, detector de metal, ultrassom, scanner corporal.

Um vídeo apresentado pelo promotor do MP de Goias Haroldo Caetano mostrou a que os visitantes são submetidos: na frente de outras pessoas, uma mulher é obrigada a se despir totalmente e, então, a realizar agachamentos e se sentar em um banco com detector de metais, tudo sem nenhuma luva, saco plástico ou material de higiene ou assepsia. “Esse processo é feito em pessoas de 12 a 80 anos de idade. Precisamos de um olhar mais humano para compreender o tamanho desse problema. Sabemos que as drogas não entram nos presídios dentro das partes íntimas das mulheres”, afirmou.

* Informações do Ministério Público de Minas Gerais