Atividades minerárias na região foram suspensas no dia 23 de janeiro
Reprodução/ PFMGA Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (30), uma investigação na Serra do Curral, em Belo Horizonte, para dar cumprimento à interdição da mineração irregular na região. Além da PF, estavam também, no local, a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e a ANM (Agência Nacional de Mineração) para fazer um trabalho conjunto.
Os policiais descobriram, durante a operação, que as empresas que atuavam na região escondiam a extração irregular de minério, alegando que faziam terraplanagem do local. Informações levantadas anteriormente já apontavam que as empresas envolvidas estavam em desacordo com as normas ambientais e municipais.
Suspensão das atividades
No dia 23 de janeiro, o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6º Região) suspendeu as atividades das empresas Mineração Gute Schit LTDA e Fleurs Global Mineração LTDA, na região da Serra do Curral. A decisão foi proferida pela juíza substituta Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, em uma ação feita a partir de um inquérito da Polícia Federal. Em caso de descumprimento da medida, a multa diária é de R$ 300 mil.
Investigação apontou prática de atividade irregular na Serra do Curral
Reprodução/ PFMGA magistrada destacou trecho do inquérito apontando que “o modus operandi dos investigados consiste na prática da atividade de terraplanagem de terrenos, regulares ou invadidos, sem autorização ou em discordância com o autorizado pela Prefeitura local, para dissimular a extração irregular de minério (pois o solo da região é rico em minério), comercializando o minério assim retirado para siderúrgicas ou empresas de beneficiamento de minério (conhecidas como “peneiras”), burlando, deste modo, a fiscalização dos órgãos ambientais competentes”.
Além disso, a juíza pontuou que a área da Mineração Gute Sicht está inserida em área tombada da Serra do Curral, onde é proibida a atividade de mineração. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte informou nos autos que já embargou a empresa, determinando a suspensão das atividades dela no dia 15 de maio de 2022 e a medida não foi seguida.
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Segundo a juíza, as investigações ainda destacam que uma terceira empresa, a Valeforte, firmou contrato com a Gute para transporte de terra retirada de uma suposta terraplanagem para Fleurs, que trabalha com beneficiamento minerário.
A PF indiciou as empresas citadas pela juíza e um diretor da ANM pelas supostas irregularidades, em novembro de 2022.
*Estagiário sob supervisão de Maria Luiza Reis