Polícia Federal prende homem suspeito de abusar de enteada no Norte de Minas Gerais

A Polícia Federal (PF) prendeu, nessa sexta-feira (31), um homem, de 43 anos, suspeito de estuprar a própria enteada, uma criança de 9 anos, em Montes Claros, na região Norte de Minas Gerais, a cerca de 420 km de Belo Horizonte. A ação integrava a Operação Casa Segura, que visa a repressão de crimes de abuso sexual infantil.

Segundo a corporação, os abusos identificados foram cometidos em pelo menos três diferentes datas do mês de agosto do ano passado. Além disso, o suspeito ainda filmava os estupros e armazenava os vídeos em seu celular.

Durante a ação, foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão, com a captura de aparelhos eletrônicos que contribuirão para a sequência das investigações.

Se condenado, o suspeito poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, com 10 a 18 anos de reclusão, de produção de cena de sexo envolvendo criança, com quatro a oito anos de reclusão e, ainda, de armazenamento de material de abuso sexual.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

A legislação brasileira reconhece diferentes formas de violência sexual contra pessoas com menos de 18 anos.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n° 8.069/1990, toda forma de violência, negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão deve ser combatida com prioridade absoluta.

As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, no Conselho Tutelar local ou em Delegacias de Polícia.

*Estagiária sob supervisão de Isabella Guasti

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