Presidiário que recebeu droga de prima por sedex na Nelson Hungria é punido
Entorpecente enviado foi identificado como haxixe
Minas Gerais|Do R7 MG
Um presidiário que recebeu droga por sedex na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, será punido por falta grave. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi divulgada na manhã desta sexta-feira (24).
O presidiário, identificado apenas como C.L.V e que cumpre pena de mais de 56 anos por vários crimes, recebeu o entorpecente no dia 22 de dezembro de 2011 e a droga foi enviada por uma prima dele. Na data, o envelope foi aberto em frente aos agentes penitenciários, quando foi encontrado, entre sabonetes, cigarros e outros objetos, uma resina vegetal escura pesando mais de oito gramas com dez palitos de picolé. Porém, o material foi identificado como haxixe.
Com a descoberta, o presidiário foi punido com 30 dias de isolamento e restrição de direitos. Além disso, o diretor do presídio encaminhou ofício ao juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais de Contagem, que determinou o registro da falta para todos os efeitos legais, inclusive contagem de futuros benefícios.
Por meio de defensor público, C.L.V pediu que o juiz reconsiderasse a decisão, sob o argumento de que não chegou a ter a posse das drogas e que o sedex na verdade foi enviado por uma ex-mulher que queria prejudicá-lo. Mantida a decisão, o pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça.
O desembargador Eduardo Brum, relator do recurso, ponderou que o presidiário, convocado a receber o pacote, “verificou o nome de quem lhe enviou, reconheceu como sendo um parente próximo, assinou o termo de responsabilidade e aceitou plenamente a encomenda.” “A responsabilidade do sentenciado pelos fatos restou sobejamente caracterizada, eis que a droga foi enviada por um familiar seu, que teve o cuidado de preparar a embalagem disfarçando seu conteúdo”, afirmou o relator. Para o desembargador, é irrelevante que a droga não tenha chegado às mãos de C.L.V. uma vez que houve tentativa de introduzi-la na penitenciária. Assim, o relator confirmou o registro de falta grave, sendo acompanhado pelos desembargadores Júlio Cezar Gutierrez e Doorgal Andrada.
Com informações do TJMG
