Minas Gerais Promotor descarta envolvimento de Lacerda na queda de viaduto

Promotor descarta envolvimento de Lacerda na queda de viaduto

Prefeito foi ouvido no MP em processo que busca ressarcimento de prejuízos pela obra

  • Minas Gerais | Enzo Menezes, do R7

Desabamento ocorreu em julho do ano passado e matou duas pessoas

Desabamento ocorreu em julho do ano passado e matou duas pessoas

Record Minas

Em entrevista logo após tomar o depoimento do prefeito Marcio Lacerda (PSB), nesta sexta-feira (14), o promotor Eduardo Nepomuceno apontou que não há elementos que comprovem a responsabilidade do chefe do executivo na queda do viaduto Batalha dos Guararapes. O desabamento ocorreu em julho do ano passado, durante a Copa do Mundo, e deixou duas pessoas mortas. 

O MP prepara denúncia na esfera cível para pedir o ressarcimento de R$ 10 milhões das empresas envolvidas pelos prejuízos com as obras.

—A prefeitura está fazendo levantamentos. O projeto de instalar uma trincheira no local está prejudicado por decisão da Justiça, que determinou a manutenção de um pilar no local para perícia em uma ação movida pela Cowan, o que inviabilza perfuraçoes e atrasa a ideia da trincheira. É um assunto que causa preocupação, houve necessidade do viaduto, gastou o dinheiro e agora não vamos ter nenhuma intervenção viária ali, o que leva a questionar se de fato tinha necessidade da construção.

Outra frente de apuração é o sobrepreço das obras e pagamentos por serviços não prestados, o que levaria à responsabilização por improbidade administrativa. 

— Por enquanto não temos elementos [para responsabilização por improbidade administrativa]. São vários fatos conexos, que incluem contratação das obras sem projeto executivo, pagamento do projeto básico sem conclusão, falta de fiscalização das obras. Os pagamentos antecipados já eram de conhecimento do MP, foi um fato asssumido pela própria prefeitura. O município está concluindo auditoria para verificar os valores que foram pagos e o MP busca ressarcimento.

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Nepomuceno descartou a participação de Lacerda em eventos que tenham provocado a queda da estrutura. O prefeito ressaltou que nunca foi alertado por funcionários da Sudecap sobre riscos nas obras e que só foi avisado posteriormente que a Consol pediu para rever os cálculos em 2013, dois anos após a entrega do primeiro projeto. 

— A gente descarta a responsabilidade no episódio do desabamento. Poderia ter havido participação na retirada dos escoramentos, que se mostrou inadequada, mas não há elementos que demonstrem o contrário. Seria temerária qualquer responsabilização neste instante. Havia mais de 50 obras de médio e grande porte em andamento, para acusar de omissão a gente não tem elementos.

No processo criminal, onze pessoas foram denunciadas, incluindo o secretário da PBH Lauro Nogueira e diretores da Cowan e da Consol. 

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