Serra do Curral: Copasa não atualizou estudos sobre impactos hídricos do empreendimento
Documento aprovado pela COPAM considera estudos realizados em 2018 sobre processo que foi arquivado pela Taquaril em 2019
Minas Gerais|Maria Luiza Reis*, Do R7
A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, neste domingo (15), um documento que aponta que a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) não realizou estudos atualizados sobre o possível impacto hídrico do empreendimento minerário na Serra do Curral, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A denúncia foi apresentada no pedido de tutela cautelar que solicita a suspensão, pela Justiça Federal, do licenciamento que permitiu a mineração.
A prefeitura da capital informou que pediu à companhia, no dia 4 de maio deste ano, acesso aos estudos técnicos apresentados ao COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) no pedido de licenciamento. No documento apresentado pela Copasa, é informado que a Taquaril Mineração solicitou um parecer técnico para Companhia de Saneamento de Minas Gerais em 2018. Na ocasião, a empresa declarou não haver oposição ao empreendimento, mas fez uma série de recomendações que deveriam ser acatadas pela mineradora.
No entanto, os estudos realizados pela Copasa foram feitos em cima de um processo que foi arquivado pela Taquaril, em maio de 2019, e não o processo apresentado e aprovado pela Copam no final de março desse ano. Segundo a prefeitura, portanto, os estudos além de estarem desatualizados, dizem respeito a um processo arquivado, mas ainda assim foram utilizados pela Tamisa no documento apresentado ao Conselho. A Copasa informou para a prefeitura que não foi procurada para realizadas novos estudos técnicos.
No pedido apresentado à Justiça Federal, a PBH argumenta que os estudos realizados em 2018 consideram um contexto diferente do atual. Atualmente, a área do projeto minerário conta com a existência de poços profundos que foram perfurados após 2018, como afirma a PBH.
“Dessa forma, seria imprescindível a reavaliação, pela COPASA, dos riscos e impactos que o empreendimento representa à integridade da Adutora Taquaril e, por consequência, à segurança hídrica de Belo Horizonte e Região Metropolitana.”, afirmou a Prefeitura de Belo Horizonte.
Procurada pela reportagem, a Copasa informou a análise feita pela companhia teve início em abril de 2018, a pedido da mineradora e que o termo foi assinado em novembro do mesm ano. A Copasa reiterou que toda a documentação submetida foi detalhadamente analisada pela área técnica e que “depois da assinatura do termo em 2018, não foi mais acionada” Além disso, a Copasa também reforçou que “a análise estabeleceu uma série de condicionantes técnicos que foi acatada pela mineradora”.
*Estagiária sob supervisão de Pollyana Sales
