Subsídio de R$ 237,5 milhões para empresas de ônibus de BH é aprovado em 2º turno
Em votação nesta terça-feira (21), os vereadores aprovaram o projeto de lei que vai viabilizar mais viagens na cidade
Minas Gerais|Ana Gomes, Do R7, e Antonio Paulo, Da Record TV Minas
A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, por 37 votos a favor e dois contra, o projeto de lei que dá às empresas de ônibus o subsídio de R$ 237,5 milhões. A votação aconteceu em plenário nesta terça-feira (21).
A aprovação já é definitiva e, agora, só dependerá da elaboração do texto final pela Comissão de Legislação e Justiça para ser encaminhada para a Prefeitura de Belo Horizonte, que é autora da proposta.
A próxima reunião ordinária da Comissão está prevista para terça-feira (28). Assim que enviado ao município, o prefeito Fuad Noman (PSD) publicará o projeto no Diário Oficial do Município. A expectativa é que o ofício saia até a próxima quinta-feira (30).
Projeto de Lei
De autoria da Prefeitura de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 336/2022 prevê o repasse de R$234,5 milhões às concessionárias de ônibus da capital mineira. A proposta é resultado de uma negociação entre o poder público e as empresas tem o objetivo de evitar o aumento das tarifas e regularizar a frota de veículos.
Assim que aprovada, as concessionárias terão prazos para aumentar o número de viagens em 15% e 30% após a primeira parcela do subsídio. Além disso, o texto prevê a utilização de tecnologia para modernizar o sistema de pagamento da passagem e um projeto para remodelar o contrato de concessão.
