Suspeito de se passar por major do Exército é solto após audiência, mas deverá usar tornozeleira

A Justiça concedeu, nesta sexta-feira (21), liberdade provisória a André Lefon Ribeiro de Souza Martins, investigado por se passar por um major do Exército Brasileiro e casar utilizando documentos falsos em Belo Horizonte. A decisão, assinada após audiência, impõe uma série de medidas cautelares rigorosas, que incluem uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com a vítima.

Segundo o despacho, o juiz considerou os critérios de excepcionalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade para liberar o acusado. André havia sido detido após a companheira descobrir que o marido usava identidade falsa, fardas, brasões e documentos adulterados para sustentar a narrativa de que seria major do Exército, patente incompatível com sua idade e trajetória. A investigação também aponta que ele já havia sido preso anteriormente em Varginha, em 2022, por se passar por médico.

Medidas impostas pela Justiça

A liberdade provisória foi concedida sob as seguintes condições:

• Comparecimento obrigatório a todos os atos processuais;
• Manter endereço atualizado nos autos;
• Proibição de aproximar-se da vítima, mantendo distância mínima de 200 metros;
• Proibição de contato com a vítima por qualquer meio;
• Proibição de frequentar lugares onde a vítima esteja;
• Pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil;
• Monitoração eletrônica por 120 dias.

A decisão afirma que, embora os fatos sejam graves, as medidas cautelares são suficientes para garantir a ordem pública e o andamento do processo, afastando a necessidade de prisão preventiva neste momento.

Próximos passos da investigação

O caso segue sob análise da Polícia Civil, que apura se André atuou sozinho ou contou com ajuda de terceiros para montar o esquema de falsidade ideológica. A certidão de casamento apresentada pelo suspeito também é investigada, já que pode ter sido emitida de forma irregular.

A vítima relatou à polícia que sofreu prejuízo financeiro estimado em R$ 50 mil, valor investido em cursos e formações que acreditava serem parte da carreira militar do companheiro, que, segundo a investigação, jamais integrou as Forças Armadas.

Com a decisão judicial, André responderá ao processo em liberdade, mas monitorado e proibido de se aproximar da ex-esposa.

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