A Fiocruz Minas Gerais (Fundação Oswaldo Cruz) emitiu um comunicado alertando que a suspensão de repasses do Governo Estadual de Minas Gerais para projetos de pesquisas pode prejudicar estudos sobre febre amarela e o zika vírus.
No dia 22 de fevereiro, a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), reponsável por administrar a verba, anunciou a suspensão temporária de alguns editais de projetos e programas de bolsas.
Com estes incentivos, pesquisadores desenvolvem estudos na área de ciência, tecnologia e inovação. Na Fiocruz, por exemplo, são realizadas análises referentes à busca por tratamentos para doenças e criação de novas vacinas.
De acordo com a direção da fundação, a suspensão vai prejudicar, ao menos, uma pesquisa relacionada à zika e cinco sobre febre amarela, sendo algumas sobre a eficácia das vacinas.
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O entrave acontece após o Estado sofrer com duas ondas de febre amarela, nos períodos de 2016/2017 e 2017/2018, quando a doença matou 162 e 178 pessoas, respectivamente. No ciclo 2018/2019, a Secretaria de Estado de Saúde ainda não registrou contaminações em humanos.
A vice-diretora de ensino, comunicação e informação da Fiocruz, Cristiana Brito, conta que a fundação perdeu 46 bolsas que seriam destinadas a estudantes, totalizando R$ 256 mil. Porém, ela destaca que a redução nos repasses tem acontecido desde 2014. Da época até hoje, segundo Cristiana, a Fapemig já deixou de repassar R$ 4,5 milhões.
— Nestes valores nós temos incluídos projetos que já passaram por edital, foram aprovados pela Fapemig, mas estavam aguardando liberação de recursos. Agora, eles estão suspensos e sem previsão de retorno.
Caos financeiro
A direção da Fapemig afirma que a suspensão dos incentivos foi necessária tendo em vista a crise fiscal e financeira pela qual o Estado passa. A maior parte dos programas, segundo nota divulgada pela fundação, só terá de volta os recursos quando forem "regularizados os repasses financeiros constitucionais" que o órgão tem direito de receber do Governo.
Contudo, uma questão política também circunda a instituição. Na última semana, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, foi gravado em uma reunião com o deputado Cleiton Azevedo, no qual o secretário afirmava que a gestão do ex-governador Fernando Pimentel teria usado bolsistas da Fapemig para trabalhar na administração pública e para o comitê de campanha do então candidato petista ao Senado, Miguel Corrêa.
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Na gravação, Otto Levy diz que o Governo Romeu Zema está fazendo um levantamento sobre os reais benefiários dos programas de apoio. Corrêa negou as acusações e a assessoria de Pimentel não foi localizada. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão confirmou a realização da auditoria.
Repasses
Em nota enviada ao R7, a Fapemig destacou que a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior "recebe, por lei, 40% dos recursos destinados à Fapemig para investimento em projetos de pesquisa". A instiuição ainda não comentou sobre o atraso dos R$ 4,5 milhões informado pela Fiocruz.
No dia três de abril, uma audiência pública proposta pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) vai discutir a situação da entidade de fomento à pesquisa. Para Cristiana Brito, é a sociedade que acaba perdendo com o entrave.
— Nós queremos valorizar o repasse para a ciência e tecnologia como um investimento que é e pela contribuição que ele trás. Dados mostram que a cada R$ 1 investido em pesquisa, R$ 30 são revertidos para o Estado.