Minas Gerais Tanqueiros se reúnem com gestão Zema para pedir redução do ICMS

Tanqueiros se reúnem com gestão Zema para pedir redução do ICMS

Governo de Minas, no entanto, diz não poder diminuir o imposto, principal fonte de arrecadação do Executivo estadual

Tanqueiros fizeram paralisação no início do ano

Tanqueiros fizeram paralisação no início do ano

Reprodução/RecordTV Minas

Representantes do Governo de Minas e do Sindtanque (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais) se reúnem nesta terça-feira (13) para tratar da paralisação dos tanqueiros. Na semana passada, os trabalhadores fizeram uma paralisação de 24 horas e anunciaram redução de metade da frota de caminhões-tanque nas ruas.

As partes negociam, desde fevereiro deste ano, uma alternativa para o alto preço dos combustíveis no Estado. A principal reivindicação dos tanqueiros é a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais formas de arrecadação do governo estadual.

Uma força-tarefa foi criada para tentar encontrar uma solução mas, aparentemente, o Governo de Minas não deve avançar no sentido de acatar as reivindicações dos trabalhadores.

Em nota publicada na semana passada, o Executivo afirmou que não houve aumento dos impostos durante a gestão do governador Romeu Zema (Novo), que assumiu o cargo em janeiro de 2019. E que uma eventual redução só pode sair caso aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os 26 secretários estaduais de Fazenda e do Distrito Federal.

"Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho", afirmou o governo em nota.

A posição do Governo de Minas, sustentada por declarações recentes de Zema, é de argumentar que o alto preço dos combustíveis não é causado pelo ICMS, mas pela política de preços adotada pela Petrobras.

Segundo cálculos do Executivo, o ICMS do diesel é responsável por 15% do custo do combustível. Já o preço da Petrobras é de 56,1% (Diesel S500) e 55,9% (Diesel S10). Impostos federais, como o Cide, PIS e Cofins respondem por cerca de 7% do preço total. 

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