TJ adia decisão sobre denúncia de promotor acusado de feminicídio

O Órgão Especial do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) adiou para 25 de setembro, a decisão sobre a aceitação ou não da denúncia de feminicídio contra o promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa em Belo Horizonte, em abril deste ano.

De acordo os advogados de defesa do promotor, eles não receberam a intimação sobre a reunião do Órgão Especial e, por isso, a decisão não poderia sair hoje. Para evitar um pedido de nulidade do processo, a desembargadora Márcia Milanez, que é relatora do processo, aceitou o pedido da defesa e colocou o caso na pauta do dia 25 de setembro. 

Denúncia

A denúncia feita pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) aponta três agravantes para o crime de feminicídio: motivo torpe, meio cruel e meio que dificulta a defesa da vítima. As investigações apontaram que o desgaste no relacionamento pode ter motivado o crime.

O MP também os dois médicos que assinaram o atestado de óbito de Lorenza, mas eles vão responder o crime na Justiça comum. Como Pinho é membro do Ministério Público, mesmo que afastado, ele vai ser julgado pelo Órgão Especial. A defesa do promotor tentou levar a ação para a primeira instância, mas não teve sucesso.

Relembre o caso

Lorenza morreu no apartamento de luxo da família, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, no último dia 02 de abril. Uma equipe médica foi chamada no local pelo promotor André Pinho, que alegou que a esposa teria passado mal enquanto dormia, suspeitando de engasgo. Os médicos atestaram "pneumonite, devido a alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”. No entanto, as investigações questionaram o laudo.

O corpo de Lorenza estava em uma funerária sendo preparado para cremação quando foi recolhido para perícia da Polícia Civil, a pedido do pai da vítima.