Caso Lorenza: médicos serão julgados por fraude na 1ª instância

Os médicos que atestaram o óbito de Lorenza Maria Garcia de Pinho, esposa do promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, vão ser julgados pela Justiça comum. Itamar Tadeu Gonçalves e Alexandre Figueiredo vão responder, em primeira instância, por falsidade ideológica. O promotor está preso, suspeito de feminicídio, desde o dia 4 de abril. 

Os dois profissionais de saúde foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por mentirem no atestado de óbito da vítima. De acordo com as investigações, eles atestaram que Lorenza morreu em decorrência de uma “pneumonite, devido a alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”. O promotor afirmou, ao MP, que a esposa teria engasgado enquanto dormia sob efeito de álcool e remédios. 

Na denúncia, o promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda contestou as informações prestadas pelos médicos. De acordo com ele, a necropsia constatou que não havia nada no pulmão de Lorenza. 

Além disso, no relatório médico, Cardoso e Maciel teriam relatado que Lorenza tinha "atividade elétrica sem pulso", ou seja, ainda estava viva, mas passava por um quadro que não era possível identificar a pulsação sem ajuda de aparelhos.

— A perícia indica que Lorenza já estava em rigidez cadavérica quando o socorro chegou. Então os médicos inseriram dados inexatos na declaração.

Foro privilegiado

Já o promotor André Luís Garcia de Pinho será julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Por pertencer aos quadros do MP, ele tem direito a foro por prerrogativa de função - também conhecido como foro privilegiado. 

A defesa dele entrou com recurso no Órgão Especial, mas teve o pedido rejeitado para que pudesse ter o processo levado para a primeira instância, a exemplo dos médicos denunciados pelo Ministério Público. 

Crime

Lorenza Maria Garcia de Pinho morreu aos 41 anos de idade, em 2 de abril deste ano, no apartamento onde vivia com o marido, André Luís Garcia de Pinho, e os cinco filhos do casal, no bairro Buritis.

O corpo dela foi levado diretamente para uma funerária contratada pela família, onde seria cremado. No entanto, depois que o pai dela desconfiou da causa da morte, a Polícia Civil determinou que ele fosse encaminhado para perícia no IML (Instituto Médico Legal), onde ficou por 11 dias. Lorenza foi enterrada na cidade de Barbacena.