Trabalhadores da rede municipal de educação mantêm cronograma de greve após decisão da Justiça

O Sindicato dos professores de Belo Horizonte decidiu manter a greve mesmo após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinar o fim da greve dos trabalhadores concursados da educação municipal. A decisão foi tomada em reunião realizada neste domingo (18). 

Em nota, o sindicato informou que os trabalhadores planejam uma vigília nesta segunda-feira (19) às 08h30 e uma nova assembleia na terça-feira (19). Sobre a decisão da Justiça, publicada neste sábado (17), a categoria informou que o Departamento Jurídico está analisando o processo e entrará com recurso. 

O principal ponto analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas para considerar a ilegalidade da greve foi o artigo 9° da Lei Federal n° 7.783/89, o qual estabelece que, durante a paralisação, o sindicato deve assegurar uma quantidade mínima de trabalhadores em atividade, em caso de serviços públicos essenciais.

No entanto, a categoria argumenta que não existem irregularidades na greve e que a liminar se restringe à greve dos trabalhadores concursados, não se aplicando aos trabalhadores terceirizados.

Paralisação

A greve acontece desde quinta-feira (15). Os trabalhadores não concordam com a proposta salarial apresentada pelo prefeito Fuad Noman (PSD). A prefeitura ofereceu um reajuste de 8,04% dividido em três parcelas, sendo a última prevista para ser paga em janeiro de 2025.