Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em MG

Auditores fiscais do Trabalho, com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgataram, na quinta-feira (2), 13 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas às da escravidão em uma fazenda localizada na zona rural do município de Monte Alegre de Minas, a 601 km de Belo Horizonte. 

Os operadores de motosserra e auxiliares trabalhavam na atividade de corte de eucalipto. A operação, realizada em conjunto com a PRF, teve início em 14 de fevereiro de 2023, com o objetivo de combater o trabalho escravo e garantir a dignidade dos trabalhadores na região do Triângulo Mineiro.

Durante a ação, foi constatado que uma empresa da cidade de Uberlândia, a 537 km de BH, que operacionaliza a atividade de compra e venda de madeira, contratou os 13 trabalhadores para a atividade de corte da madeira adquirida por ela.

Os trabalhadores estavam em situação de completa informalidade, sem direito ao décimo terceiro salário, férias remuneradas, recolhimento do FGTS e ainda sem proteção previdenciária e trabalhavam em atividade de risco acentuado, como é o caso do corte de eucalipto.

Além da negação de direitos, os trabalhadores permaneciam expostos a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho, sem que houvesse a adoção das ações previstas em lei, que visam reduzir a exposição da saúde e da vida dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho.

Os auditores fiscais do Trabalho, da Gerência do Trabalho de Uberlândia, juntamente com os policiais, acompanharam o pagamento das verbas rescisórias e salariais, em valor superior a R$ 95 mil, e emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos 13 trabalhadores tem direito ao recebimento de três parcelas de um salário mínimo. 

Será também disponibilizada aos trabalhadores a possibilidade de participar do Programa Mais Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia, que atende vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo.