Tribunal revoga prisão de médicos condenados por retirar órgãos de criança em Poços de Caldas
Integrantes da "Máfia dos Órgãos" poderão recorrer em liberdade da condenação
Minas Gerais|Do R7
O Tribunal de Justiça revogou definitivamente as prisões preventivas dos médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, Celso Roberto Frasson Scafi e Sergio Poli Gaspar, condenados em 2013 pela retirada ilegal de órgãos de Paulo Veronesi Pavesi, no ano 2000, em Poços de Caldas, no sul de Minas. O caso ficou conhecido como Máfia dos Órgãos.
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O juiz Narciso de Castro, da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, havia determinado em fevereiro de 2014 que os médicos recorressem presos, masCarneiro e Scafi foram soltos um mês depois por decisão liminar. Gaspar, que estava foragido, se entregou e também foi beneficiado.
Com a decisão desta quinta-feira (8), a prisão preventiva foi revogada, o que permite aos réus recorrerem em liberdade. Eles trabalham normalmente em Poços de Caldas, já que o CRM decidiu não suspender os registros profisionais por considerar que não houve irregularidade nos procedimentos.
O desembargador Flávio Batista Leite, da 1ª Câmara Criminal, revogou a medida e determinou que os médicos não podem mais entrar na Santa Casa, atender pelo SUS e nem deixar a cidade por mais de 15 dias sem autorização judicial. Segundo o desembargador, se os médicos atrapalharem o andamento de outros processos por retirada de órgãos a que respondem serão novamente presos.
O relator afirmou que a prisão é "voltada ao anseio popular legítimo de justiça", mas "não vejo como suas solturas possam ameaçar a ordem pública". Ele foi acompanhado pelos desembargadores Walter Luiz de Melo e Silas Rodrigues Vieira.
