TRT condena Vale a pagar R$ 3,5 mi a familiares de vítima de barragem
Decisão é referente ao processo de um dos trabalhadores mortos no rompimento em Brumadinho (MG); viúva e filhos do morto serão indenizados
Minas Gerais|Caio Augusto*, do R7
A mineradora Vale deverá pagar uma indenização de R$ 3,5 milhões por danos morais a familiares de um trabalhador da empresa que foi morto no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de BH. A tragédia, em 2019, deixou ao menos 270 mortos.
A decisão é da Oitava Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho), que reconhecey a culpa da mineradora na morte do trabalhador. Segundo o desembargador Sércio da Silva Peçanha, relator do processo, a Vale expôs a vítima ao risco após negligenciar a segurança de estabilidade da barragem.
O acordo na Justiça previa uma indenização por danos morais de R$ 500 mil para cada familiar da vítima, sendo sua esposa e quatro filhos. Mas o desembargador do processo decidiu acrescentar mais R$ 200 mil correspondentes ao seguro adicional por acidente de trabalho.
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A Justiça também decidiu que a Vale terá que pagar uma pensão mensal por danos materiais à família. O desembargador concluiu que o valor será de dois terços referente ao salário do empregado, que será pago desde a data do seu óbito até o dia em que o trabalhador completaria 78 anos.
Peçanha ainda decidiu que o valor será dividido igualmente entre os familiares, até que os filhos da vítima completem 25 anos. Ainda segundo o desembargador, caso a esposa da vítima entre em uma nova relação, o pagamento da indenização não será suspenso, por "não se tratar de alimentos, mas de indenização de reparação de atos ilícitos da mineradora".
No caso dos filhos, o valor deverá ser mantido em uma poupança e só serão liberados, totalmente ou parcialmente, em situações de necessidade e por meio de autorização judicial.
A reportagem procurou a mineradora Vale para buscar um posicionamento e aguarda resposta.
Tragédia
O rompimento da barragem de rejeitos de minério da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia deixou ao menos 270 mortos e 11 desaparecidos. As buscas por vítimas foram suspensas em março, devido a pandemia da covid-19.
