Usiminas faz acordo com MP por explosão que deixou 30 feridos

O Ministério Público e a Usiminas firmaram um acordo de compensação de danos morais, ambientais e à saúde em decorrência da explosão de um gasômetro, em Ipatinga, a 210 km de Belo Horizonte. O caso ocorreu em 10 de agosto de 2018, quando 34 pessoas ficaram feridas após a explosão de um gasômetro de 150 mil metros cúbicos de gás. 

O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) prevê o pagamento de R$ 4,5 milhões a projetos de interesse socioambiental a serem desenvolvidos na região, além da adoção de programas de Compliance Ambiental, Plano de Ação de Emergência e medidas de segurança para o funcionamento de novo gasômetro.

De acordo com relatório produzido pelo MP, o colapso do gasômetro resultou em danos e intervenções ambientais, como a queima de gases armazenados e o escoamento de resóiduos para o rio Piracicaba devido ao processo de resfriamento pós-colapso e rompimento de tubulação de água.

Outra consequência da explosão do gasômetro foram os danos a saúde de funcionários, além de danos morais coletivos à população da cidade. O colapso provocou tremor de 1.8 grau na escala Richter, que causou pânico, evacuação de funcionários da planta industrial e de moradores.

Na ocasião, a explosão danificou parte da estrutura de imóveis e prédios públicos. No prédio da Câmara Municipal, vidraças se despedaçaram e parte do forro despencou. O expediente no Legislativo chegou a ser encerrado logo após o acidente.

Escolas e universidades também suspenderam as aulas. Algumas empresas também liberaram os funcionários. 

Plano de Ação de Emergência

Após a assinatura do acordo com o MP, a Usiminas deve elaborar um Plano de Ação de Emergência, com o objetivo de identificar emergências que psosam colocar em risco os funcionários da empresa ou moradores de Ipatinga, detalhar ações de responsabilidade da empresa e para evitar ou minimizar danos. 

Compliance Ambiental

Pelo TAC, a Usiminas se comprometeu a implementar programas de Compliance Ambiental, que inclui a contratação de uma empresa independente para realizar auditoria e acompanhar a implementação do programa.

O objetivo é prevenir e mitigar riscos, danos ou desconformidades ambientais, buscar um nível elevado de proteção ambiental, favorecer a transparência no trato de informações ambientais relevantes e estimular a ética, boa-fé e lealdade em todas as ações que possam implicar risco ou impacto ao meio ambiente e à saúde humana.