Minas Gerais Vallourec é obrigada a garantir segurança de barragem em MG

Vallourec é obrigada a garantir segurança de barragem em MG

Vistoria na barragem Santa Bárbara, em Brumadinho (MG), identificou problemas de condição, segurança e estrutura do local

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, com Giovana Maldini*, do R7

Barragem está situada na Mina Pau Branco

Barragem está situada na Mina Pau Branco

Reprodução / Google Street View

A Vallourec Tubos do Brasil S/A foi obrigada pela Justiça a adotar medidas emergenciais na barragem Santa Bárbara, situada na Mina Pau Branco, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A cidade foi palco de um rompimento de barragem em janeiro de 2019, quando uma estrutura da Vale colapsou, resultando na morte de 270 pessoas. 

As medidas de segurança foram exigidas pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) após vistoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) que apontou problemas relacionados à condição, segurança e situação da estrutura.

Segundo a ANM, é necessária a mudança da categoria de risco da barragem Santa Bárbara, que passou de B para A, e o acionamento do nível 1 de emergência, que atestaria a existência de riscos para a estabilidade da estrutura.

Medidas emergenciais

De acordo com o MP, algumas medidas emergenciais que a Vallourec será obrigada a fazer são:

- Proibição de lançar rejeitos na barragem até a demonstração de que a estrutura é segura;
- Apresentação de um plano de ação que garanta estabilidade do empreendimento, em 30 dias;
- Contratação de uma auditoria técnica independente;
- Apresentação da condição de estabilidade atual da estrutura;

Veja: MP denuncia dirigentes da Vale por poluição ambiental na Grande BH

Ainda segundo o órgão, a empresa deve fixar rotas de fuga e pontos de encontro para moradores, em caso de rompimento da barrragem, apresentar estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção e daquelas presentes em escolas, creches, hospitais, postos de saúde e presídios

A Vallourec também deve realizar simulados de emergência para treinar da população sobre as condutas a serem adotadas em caso de rompimento ou de risco iminente de rompimento da barragem.

Outro lado

Procurada, a Vallourec destaca que não foi oficialmente intimada pelo Ministério Público do  Estado de Minas Gerais e irá se manifestar em juízo no momento adequado. A empresa ainda afirmou que a barragem está em conformidade com a legislação vigente e que atende a todos os critérios de segurança e estabilidade preconizados pelos órgãos fiscalizadores e reguladores, a Agência Nacional de Mineração e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Veja a nota na íntegra:

"A Vallourec Tubos do Brasil – unidade Mineração informa que a Barragem de Sedimentos Santa  Bárbara, situada na área da Mina Pau Branco, em Piedade do Paraopeba, distrito de Brumadinho, atende a todos os critérios de segurança e estabilidade preconizados pelos órgãos fiscalizadores  e  reguladores (Agência  Nacional  de  Mineração –ANM  e  Secretaria Estadual de Meio Ambiente –SEMAD), estando em conformidade com a legislação vigente. Cabe ressaltar ainda que   a   Barragem   Santa   Bárbara   contém   apenas   água   pluvial e sedimentos (partículas  de solo carreadas  por  água  de  chuva), servindo  como  um  instrumento de  controle  ambiental  e não sendo nela depositados  nenhum  tipo  de  rejeito  do  processo  de produção da mineração. A  empresa  destaca que  não  foi  oficialmente  intimada pelo  Ministério  Público  do  Estado  de Minas Gerais e irá se manifestar em juízo no momento adequado. Em abril de  2021, o nível de criticidade da barragem foi alterado de Nível 0 para Nível 1. A mudança   ocorreu após vistoria em conjunto com equipe da ANM, que mudou  seu entendimento  e não  mais  aceitou a  solução  de  bombeamento,  até  então ratificada por ela. Dessa forma, e em estrito respeito às normas legais vigentes, a Vallourec alterou a criticidade para Nível 1. É importante esclarecer que a estrutura física não apresenta nenhum dano e que não há qualquer necessidade de realocação de moradores de regiões localizadas a jusante da barragem, uma vez que, conforme a legislação, a classificação de segurança atual da barragem não requisita tal medida. Seguindo a orientação da ANM e conforme legislação, será executada obra para a adequação do vertedouro. Referida obra emergencial será realizada concomitantemente ao processo de licenciamento, já emandamento junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAD). Tal prática  é  legal  e  aplicável  em  processos  de  revisão  do  nível  de  criticidade  de  barragens.  A adequação  do vertedouro está  planejada  para  ser  concluída  neste  ano. Também estão sendo adotadas medidas para  que  a  estrutura  retorne  a  Nível  0  com  a  maior  brevidade  possível.  A empresa  ressalta  que  o  acionamento  do  Nível  1  não  compromete  a  normalidade  de  suas operações. A Vallourec Mineração informa ainda que, desde novembro de 2015, todo rejeito proveniente de seu processo produtivo é filtrado nos equipamentos denominados Filtros Prensa. Por meio deles, a  água  é  retirada  do  rejeito,  permitindo que  o material  seco,  pós-filtragem,  seja depositado em pilhas de estéril, via técnica denominada empilhamento e codisposição a seco. Dessa  forma,  há  mais  de  cinco  anos  foi  eliminada  a  necessidade  de  barragem  de  rejeitos  na Vallourec – Unidade Mineração."

* Estagiária do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli.

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