O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta quarta-feira (24), o projeto da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Segundo ele, a decisão do Ibama que negou a licença é "inadmissível". Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a decisão seguiu a recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, que apontaram inconsistências técnicas da empresa de petróleo para uma operação segura em uma fronteira que registra vulnerabilidade socioambiental.
"É inadmissível que nós não possamos equilibrar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social e a questão ambiental conjuntamente. Quando se fala em transição energética, não tem como se dissociar da mineração, principalmente dos minerais críticos", afirmou Silveira. Ele participou de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
"Nós ainda dependemos dos combustíveis fósseis. Dispensa ressaltar as desigualdades latentes na nossa sociedade. O petróleo e o gás, além de suprimento nacional, são divisas para o Brasil para combater essas desigualdades", afirmou.
Segundo o ministro, a falta de liberação do projeto representa descumprimento de contrato com petroleiras que participaram do leilão dos blocos de petróleo. "Se formos discutir recomeçar esse licenciamento, vamos estar primeiro descumprindo contrato. Não só com a Petrobras, mas tem outras petroleiras do mundo que ganharam blocos de petróleo ali e que estão discutindo inclusive questões com a União, de ressarcimento dos recursos investidos", completou.
Em meio ao impasse, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem defendido o posicionamento do Ibama. Para ela, a decisão do órgão é "técnica" e não pode ser contaminada por interesses políticos.
Nesta quarta, Marina também esteve na Câmara, para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Ela estava acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Para a ministra, a Petrobras deve deixar de ser uma empresa de exploração de petróleo para ser uma companhia de energia. "Nós vamos alcançar o pico, depois entrar em declínio, e vamos ter um momento que a fonte de geração vai desaparecer. Temos de urgentemente fazer o debate sobre fontes alternativas", afirmou.