‘Senado institucionalizou a chantagem’: rejeição a Messias expõe crise entre Poderes
Derrota inédita de indicação presidencial gera reação no Planalto e acende alerta sobre instabilidade institucional
Interlocutores do governo resumiram como “lamentável” o resultado da votação no Senado Federal desta quarta-feira (29), que rejeitou o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
“Senado institucionalizou a chantagem”, afirmou uma fonte próxima a Messias. Aliados relataram incredulidade com o resultado, especialmente diante do histórico técnico do indicado e do apoio articulado pelo governo nos bastidores.
A derrota no plenário do Senado marca um episódio raro e politicamente explosivo na relação entre Executivo e Legislativo.
“Messias é um dos homens mais íntegros que conheço”, disse um interlocutor, visivelmente emocionado, ao comentar a votação. A avaliação dentro do governo é de que houve uma tendência de comportamento que teria levado em conta fatores políticos além da qualificação jurídica do indicado.
A rejeição rompe uma tradição de mais de um século sem recusar nomes indicados para a Suprema Corte, o que elevou o tom das críticas entre governistas. Nos bastidores, a leitura é de que o episódio abre um precedente delicado na relação institucional entre os Poderes e pode impactar futuras indicações.
Auxiliares do Planalto avaliam que a decisão do Senado reforça um movimento de maior protagonismo e enfrentamento do Legislativo sobre as prerrogativas do Executivo.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, divulgou nota em que criticou duramente a decisão do Senado:
“Mais uma atribuição do Poder Executivo é esvaziada pelo Legislativo. Em um momento de tamanha instabilidade mundial, em que a racionalidade perde espaço para o ódio e para a intolerância, no Brasil deveríamos dar exemplos de paz política e estabilidade. Não existe na história registro de um país que tenha crescido economicamente na instabilidade política e institucional. Messias é um jurista sério, preparado e comprometido com o Brasil. Sua rejeição não diminui sua trajetória, mas revela a disposição de setores do Congresso Nacional de enfraquecer o Judiciário brasileiro e transformar uma indicação qualificada em disputa política para enfraquecer a democracia.”
A derrota de Messias deve ampliar a tensão entre Planalto e Congresso nas próximas semanas e reconfigurar o cenário político em torno das próximas indicações para o STF.
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