Flávio Bolsonaro tenta barrar ‘suposta manobra’ do PT no STF

A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para denunciar uma suposta manobra do Partido dos Trabalhadores (PT) e de parlamentares governistas para direcionar investigações contra a campanha da oposição.

Na petição entregue à Presidência do STF, os advogados afirmam que o PT inseriu pedidos de investigação criminal dentro de ações antigas que já tramitam no STF sob a relatoria do ministro Flávio Dino, mesmo quando os assuntos não têm qualquer relação direta.

O objetivo, segundo a defesa, seria evitar o sorteio aleatório entre os ministros e garantir que os casos fiquem sob a responsabilidade de Flávio Dino a poucos dias das eleições.

Para demonstrar esse movimento, a equipe jurídica do senador apontou três casos.

A investida mais recente ocorreu em uma ação no STF que trata originalmente de disputas ambientais ligadas às barragens de Mariana e Brumadinho. O PT pediu para entrar no processo e solicitou medidas cautelares urgentes, incluindo quebra de sigilos e buscas e apreensões no comitê de campanha de Flávio Bolsonaro e na sede do PL. A defesa classificou o pedido como um absurdo jurídico, sustentando que a ação não tem qualquer relação com o processo eleitoral e que acusações contra campanhas devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral (TSE), e não pelo STF.

No documento, a defesa destacou a gravidade do movimento: “O partido do Presidente da República pede busca e apreensão no comitê de campanha de seu principal adversário, a onze dias da eleição, em uma ação sobre barragens! Quando o ‘envelope’ nada tem a ver com o conteúdo, a única razão para escolhê-lo é o destinatário.”

Outra frente diz respeito às apurações sobre emendas parlamentares. Deputados do PT e do PSOL acionaram o gabinete do ministro Flávio Dino pedindo auditorias e investigação policial sobre verbas destinadas pelo senador Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor. A defesa ressalta que um dos próprios parlamentares admitiu saber que já existia uma operação em andamento com o ministro Alexandre de Moraes sobre o tema, mas preferiu protocolar o pedido no gabinete de Flávio Dino.

A terceira frente envolve o financiamento do filme Dark Horse. A defesa aponta que parlamentares de esquerda apresentaram acusações sobre o filme diretamente em uma ação que tratava de emendas parlamentares. O caso acabou virando uma investigação sob relatoria de Flávio Dino, gerando inclusive operações de busca e apreensão. No entanto, a defesa argumenta que o assunto do filme já estava sendo apurado anteriormente por outro ministro, André Mendonça, para quem o caso deveria ter sido sorteado por regra.

A defesa pediu que o presidente do STF, Edson Fachin, suspenda o andamento de todas essas investigações criminais iniciadas sem distribuição sorteada e restabeleça o cumprimento estrito das regras de sorteio e de competência da Justiça Eleitoral.

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