Christina Lemos 2 meses após confronto, indígenas prometem não usar arco e flecha

2 meses após confronto, indígenas prometem não usar arco e flecha

Em junho, servidores levaram flechadas durante conflito com policiais. STF julga, amanhã, marco temporal das terras dos nativos

Dois meses após o confronto com policiais militares e seguranças em frente à Câmara dos Deputados, milhares de indígenas voltaram a Brasília e estão acampados na Esplanada dos Ministérios desde o fim de semana para acompanhar, desta vez, o julgamento sobre o marco temporal das terras, agendado no STF (Supremo Tribunal Federal) para esta quarta-feira (25). Para evitar novos conflitos, as várias lideranças concordaram em não utilizar arcos e flechas durante as manifestações desta semana, principalmente, as de amanhã no horário da sessão da corte, à tarde. 

O acordo foi homologado no último dia 18, pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal e, desde então, vem sendo respeitado.

Ficou estabelecido que "as partes demandadas se comprometem a não portarem, nas marchas e manifestações a se realizarem no referido período, instrumentos tais como arcos e flechas, tacapes, bordunas e lanças, ressalvando aqueles outros de natureza estritamente cultural e/ou religiosa".

Leia também: Seis mil indígenas ocupam Esplanada para reivindicar terras

A ata da audiência registra ainda que, após concordância dos envolvidos, que "o controle de tais instrumentos deverá ser feito pela Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pelo policiamento externo do acampamento, mediante vistoria estritamente visual".

Os indígenas estão mobilizados nos gramados de Brasília no movimento denominado Acampamento Luta Pela Vida, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas Brasil) e por lá ficarão até sábado (28). As reivindicações contam com uma série de programações de plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal e embaixadas e outras manifestações públicas. 

Membro da tribo Pataxó em acampamento na capita federal

Membro da tribo Pataxó em acampamento na capita federal

Carl de Souza/AFP - 23.08.2021

Segundo a liderança dos nativos, além do Marco Temporal, os indígenas que participam do acampamento protestam contra "um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena".

O acordo é assinado pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, a Comissão Guarani Yvyrupa, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, a Minas Gerais e Espírito Santo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, além da Funai (Fundação Nacional do Índio). 

O julgamento no STF é considerado um marco para a causa indígena, uma vez que está prevista a possibilidade de mudança radical na questão da demarcação de terras dos nativos.

A tese delimita a reivindicação de espaços pelos povos indígenas somente quando ocupados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Flechadas

Em 22 de junho, policiais militares e indígenas entraram em confronto entre o Anexo 2 e Anexo 4 da Câmara dos Deputados. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para afastar os manifestantes. 

A ativista Chirley Pankará afirmou que foi atingida na cabeça por uma bomba de gás e culpou o governo federal pela repressão ao ato. Já a Câmara informou que um policial legislativo foi atingido na perna por uma flecha e um servidor da área administrativa da Polícia Legislativa foi flechado no tórax.

Na ocasião, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisava um projeto de lei que dificulta a demarcação de terras dos povos nativos.

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