Governadores vão a Pacheco e pedem presença da Petrobras

Os governadores estaduais se mobilizam para comparecer a Brasília na semana que vem, para a segunda rodada de conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), em mais um passo para tentar reverter a decisão da Câmara que congelou a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O grupo defende a formação de um fundo para amortecer o impacto do repasse das oscilações internacionais de preços, efetuado pela Petrobras. E cobra a participação de representantes da estatal nas discussões.

Está prevista a presença de um governador por região do país. A posição contrária à medida aprovada pelos deputados é consenso entre os gestores estaduais, que esperam modificá-la no Senado – casa da representação das unidades da Federação. Ainda não há confirmação da participação de representante da Petrobras no encontro da semana que vem.

Na manhã desta sexta (29), o Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou medida que congela o ICMS dos combustíveis por três meses, como forma de antecipar a aplicação do preço fixo do imposto e evidenciar o peso da Petrobras nos repasses automáticos das oscilações internacionais. O ICMS tem impacto inferior a 30% no valor final dos combustíveis.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM, comentou a medida e alertou para o papel dos postos de combustíveis após a decisão. “É importante que os postos de combustíveis e revendedores façam a sua parte, porque tudo o que estiver acima desse preço deverá ser prestado contas à população”, afirmou, em referência ao valor fixado para seu estado.