Índios voltam à Esplanada, mas podem acabar sem decisão do STF

Após uma mobilização histórica, que chegou a levar 6 mil indígenas a Brasília para pressionar o Supremo Tribunal Federal a não modificar as demarcações de terras vigentes, o movimento é retomado hoje, mas sem o mesmo poder de fogo. Cerca de mil índios voltaram ao acampamento na Esplanada, na expectativa de que o julgamento seja retomado nesta quarta, conforme agenda do tribunal. A possibilidade de que o STF deixe a questão para o Congresso já é dada como tendência, em Brasília.

Para isso, bastaria um novo pedido de vista por parte de algum dos ministros - o que daria tempo aos parlamentares. A questão é politicamente delicada e opõe, de um lado, representantes do agronegócio – base de apoio ao presidente Bolsonaro - e grupos de defesa das causas indígenas e ambientalistas. O julgamento também ganha aspecto de regulação do sistema de demarcações – atribuição clara do Legislativo. Ponderações neste sentido estão sendo levantadas no Congresso, onde a bancada ruralista estaria mobilizada por votos para mudar em definitivo a questão.

A conjuntura política no Congresso é vista por líderes indígenas como desfavorável, com forte tendência ao retrocesso nas conquistas do setor a partir da Constituição de 1988, inclusive com a possibilidade de perda de território. Hoje, são 310 áreas pendentes, “estagnadas em alguma etapa do processo de demarcação”, segundo do CIMI, Conselho Indigenista Missionário.

A previsão no STF é de retomada do julgamento nesta quarta-feira. Há 39 pedidos de sustentação oral autorizados, antecedendo o voto dos ministros, o que estenderá ainda mais a sessão.