Saúde pode ir à Justiça para garantir máscaras contra coronavírus 

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, afirmou nesta quinta-feira (27), durante entrevista coletiva, que o governo federal pode ir à Justiça para garantir o fornecimento de máscaras contra o coronavírus. 

“Há produtores que se mostraram desinteressados em vender [máscaras e aventais] para o Ministério da Saúde. Preferem exportar. Nós não vamos contemporizar. Vamos impedir a exportação e determinar a apreensão dos produtos na própria fábrica, se necessário", afirmou Gabbardo.

O Ministério da Saúde abriu uma licitação em janeiro de R$ 140 milhões para a aquisição de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, gorros, capotes, álcool e protetor facial. Num total de 60 milhões de unidades para 21 itens. Mas os fornecedores de máscaras ameaçam não participar mais da licitação.

Fabricantes exportaram a maior parte para países como a China, e muitos venderam a produção, ou seja, tudo aquilo que podem produzir nos próximos 60 dias. Algumas dessas empresas entraram na licitação, mas agora se mostraram desinteressadas em vender para o governo.

“Vamos agir com bastante rigor. Pode haver penalidades: são passíveis de [bloqueio] na participação em licitações públicas e multa. A Lei 13.979, aprovada pelo Congresso, nos permite isso", disse.

"O Brasil precisa deste produto, se nós precisarmos disso e não houver disponibilidade para vendar para o Ministério da Saúde, vamos utilizar tudo que o ministério [tem nas mãos]. Estamos numa situação de emergência em saúde pública."

Por isso, antes de qualquer medida, o ministério vai se reunir nesta sexta-feira (28) com a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), que congrega todos os fornecedores, para negociar a venda.