Sob clima de preocupação, Alexandre Moraes assume o TSE em agosto

A abertura dos trabalhos do Judiciário também dá a largada nas atividades que delimitarão os passos dos agentes políticos no ano da sucessão presidencial de Jair Bolsonaro. O calendário aponta para trocas em postos-chaves dos responsáveis pelo controle do processo eleitoral. Pelas regras, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em agosto o ministro do STF, Alexandre de Moraes, com quem o titular do Planalto protagoniza embates públicos frequentes.

A situação preocupa apoiadores do presidente e põe em alerta os próprios ministros do STF, que temem uma escalada de hostilidades, diante de uma campanha eleitoral que se espera mais acirrada do que o padrão. Moraes, que é o relator dos dois principais inquéritos que investigam Bolsonaro no STF, o das fake news e o das milícias digitais, coleciona pontos de atrito com o chefe do Executivo e também sofre desgastes em sua autoridade.

O magistrado tem visto suas ordens serem descumpridas, sem que isso acarrete consequências imediatas, nem mesmo as previstas em lei. No meio jurídico é tido como um “sinal de desmoralização” a atitude de Allan dos Santos, que, com status de foragido da Justiça, segue uma rotina normal, no exterior, inclusive com participação em eventos públicos.

Moraes também assistiu à recusa do presidente Bolsonaro em prestar depoimento no inquérito que apura vazamento de dados sigilosos. Os episódios vêm sendo computados como “risco de descrédito do ministro e do próprio Judiciário”.

Faltando seis meses para a troca de comando na cúpula da Justiça Eleitoral, o acúmulo de incidentes leva à expectativa de que o ministro tenha sua conduta na presidência do tribunal permanentemente contestada quanto à isenção no controle das ações da corte que julga reclamações dos envolvidos na disputa.

A hostilidade explícita de apoiadores de Bolsonaro contra integrantes do STF, principalmente de militantes e ativistas das redes sociais, é fator de preocupação inclusive de responsáveis pela segurança de Moraes, que já viveu situações de assédio público e reagiu. O ministro conta com o apoio dos colegas do Supremo, que o vêem como principal defensor da instituição, mas vêm dando sinais de que é preciso não colaborar para inflamar o ambiente potencialmente conflagrado de 2022.