STF: saída para impasse político pode ficar para depois da eleição

No esforço para, a qualquer custo, evitar o confronto direto com o chefe do Executivo e desgastar ainda mais a imagem da Corte, vozes moderadas no STF e no meio jurídico avaliam “não morder a isca” e deixar a decisão sobre a constitucionalidade do decreto que concedeu a graça a Daniel Silveira para depois das eleições.

Soluções técnicas estão sendo buscadas para adiar o julgamento do mérito da questão, questionado por ações impetradas principalmente por partidos políticos de oposição.

Funcionou bem até agora o acordo para uma resposta unificada, sem manifestações individuais sobre o tema, considerado explosivo por embutir, na prática, a anulação de uma decisão amplamente majoritária do tribunal.

Como o acórdão da sessão do julgamento que condenou o deputado demorará meses, o STF se ocuparia de questões periféricas ao mérito do decreto e prosseguiria na conclusão do trânsito em julgado da condenação. Para isso, jogaria com prazos regimentais para esfriar a questão.

No meio-tempo, o deputado permaneceria livre da prisão, mas impossibilitado de concorrer às eleições, efeito direto da condenação, que não é alcançado pela graça presidencial.

A possibilidade é considerada um “mal menor” para evitar o confronto direto com Bolsonaro. Derrubar o decreto já implicaria manter a queda de braço política com o presidente e prender Daniel Silveira dentro de breve tempo. A eventual desobediência à ordem judicial levaria a consequências imprevisíveis, com escalada de agressões ao STF, inclusive pela ala mais radical de apoiadores de Bolsonaro.

Apreciar a questão após as eleições proporcionaria tempo dilatado para esfriar a polêmica. Na hipótese de derrota de Bolsonaro, Daniel Silveira voltaria a ser irrelevante no cenário político.