Logo R7.com
RecordPlus

O que você pode fazer se não concordar com o aumento no condomínio

Decisão da assembleia não se desfaz por insatisfação individual

Dr. Piterson Gomes|Dr. Piterson GomesOpens in new window

  • Google News

LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A assembleia aprovou um reajuste que é obrigatório para todos os moradores, independentemente do voto ou da participação.
  • A decisão da assembleia é soberana e não pode ser anulada por descontentamento individual.
  • Irregularidades na convocação ou erro no quórum podem ser questionados judicialmente.
  • Para contestar uma decisão, o correto é convocar uma nova assembleia e buscar a reversão através de votação.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Depois que a assembleia aprovou o reajuste no valor do condomínio, com quórum regular e dentro das regras da convenção, a decisão passa a valer para todos — inclusive para quem votou contra ou nem participou.

Condomínio não funciona na base do “gostei” ou “não gostei”. A assembleia é soberana dentro dos limites legais. Se cada morador pudesse voltar atrás porque mudou de ideia, nenhuma decisão se sustentaria.


Veja Também

Isso não significa que tudo é intocável. Se houve irregularidade na convocação, erro no quórum ou alguma ilegalidade, aí sim é possível questionar judicialmente. Mas não é qualquer discordância que invalida uma decisão coletiva.

O caminho correto para quem não concorda é outro: propor nova assembleia e tentar reverter a decisão com os votos necessários. Fora isso, a regra é clara — decisão válida precisa ser respeitada.


Condomínio é coletivo. E coletivo exige aceitar o resultado, mesmo quando ele não agrada.

No seu condomínio, as decisões são respeitadas… ou cada um tenta mudar a regra depois que perde?


Search Box

Busque no R7

 

✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.