Amassaram o seu carro na garagem do condomínio. Quem paga o prejuízo?
Você quer que o condomínio pague o conserto? Calma, porque não funciona exatamente assim
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Imagine chegar à garagem do condomínio, encontrar seu carro com a porta amassada e descobrir que o conserto vai custar R$ 850. A primeira reação de muitos moradores é procurar o síndico e exigir que o condomínio pague pelo prejuízo.
Mas existe um detalhe importante: o simples fato de o dano ter acontecido dentro do condomínio não significa que ele seja automaticamente responsável.
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Se outro morador bateu no seu veículo durante uma manobra, por exemplo, em regra quem deve arcar com o conserto é a pessoa que provocou o dano. Afinal, o condomínio não pode ser responsabilizado por toda batida que acontece dentro da garagem.
E aí vem aquela pergunta clássica: “Mas o condomínio tem câmeras de segurança!” Ótimo! As imagens podem ajudar a descobrir quem causou o dano. O ideal é comunicar rapidamente o ocorrido ao síndico ou à administradora e solicitar a preservação das gravações.
Agora, uma coisa é o condomínio colaborar para esclarecer o que aconteceu. Outra, completamente diferente, é assumir a responsabilidade financeira pelo prejuízo. Ter câmeras não significa que o condomínio seja obrigado a indenizar qualquer dano registrado por elas.
É claro que existem exceções. Se o prejuízo foi provocado por um funcionário durante suas atividades, por um equipamento com defeito ou por alguma falha de manutenção atribuível ao condomínio, a responsabilidade poderá ser diferente.
Também é importante verificar a convenção, o regimento interno e as circunstâncias do acidente. Cada situação precisa ser analisada individualmente, principalmente quando existe discussão sobre falha na prestação de algum serviço.
Por isso, antes de exigir que o síndico pague os R$ 850 do conserto, reúna fotografias, registre a ocorrência, procure testemunhas e tente identificar quem realmente provocou o dano.
Garagem de condomínio não é oficina com conserto gratuito. Quem causa o prejuízo, em regra, deve pagar. E o condomínio só responde quando existe fundamento jurídico para atribuir a ele essa responsabilidade.
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